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Moradores do estado de São Paulo que são atendidos pela Sabesp agora podem pagar bem menos na conta de água e esgoto. O governo lançou o programa Tarifa Social Paulista, que foi criado para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade com descontos de até 78%. A iniciativa tem regras específicas para diferentes perfis de renda.
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Segundo o E-Investidor, a faixa com maior benefício é chamada de Vulnerável e atende pessoas com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa e que estejam registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Esse grupo terá até 78% de desconto na conta mensal.
A segunda categoria do programa, chamada de Social I, é voltada para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Nessa faixa, o desconto é de 72%. Também entram nessa categoria:
O programa criou ainda uma terceira faixa, a Social II, para pessoas que vivem em áreas ainda não regularizadas. Para esses casos, o desconto é de 50% na conta de água, válido por 24 meses, com limite de consumo de 15 mil litros por mês. A ideia é ajudar até que a situação dessas regiões seja resolvida.
Para solicitar o desconto na conta de água, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O registro para o CadÚnico pode ser feito presencialmente em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), levando os documentos de todos os membros da família que moram na mesma casa.
No entanto, para famílias que se encaixam na categoria Social II, ou seja, aquelas que vivem em núcleos urbanos informais com possibilidade de regularização, o desconto de 50% já pode ser aplicado por até 24 meses, mesmo sem o cadastro inicial no CadÚnico. Durante esse período, os beneficiários são incentivados a realizar o cadastro e, assim, migrar para categorias com descontos ainda maiores, como Vulnerável ou Social I.
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A Tarifa Social Paulista é importante para muitos brasileiro, pois busca aliviar o orçamento de famílias que mais precisam, garantindo o acesso a um serviço essencial com valor mais justo.
Colaborou: Giovana Sedano.
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