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O Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um importante programa de combate à fome e de transferência de renda. Para ter acesso ao benefício, é preciso atender a requisitos e cumprir compromissos na área de educação, o que proporciona aos cidadãos um maior acesso aos seus direitos sociais e às políticas públicas.
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As condicionalidades do Bolsa Família são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias – veja quais são elas na área de saúde nesta matéria. O não cumprimento das mesmas pode tirá-las do programa. Segundo o governo federal, na área da educação, essas condições são:
Esse acompanhamento é realizado pelo Ministério da Educação (MEC).
Entre junho e julho de 2025, o MEC registrou o aumento da presença de crianças, adolescentes e jovens na rede de educação, o que representa cerca de 86,35% deste público, de mais de 16,6 milhões de pessoas. É o que diz uma pesquisa destacada no Informe do Bolsa Família de outubro.
A faixa etária de 4 e 5 anos é a que tem os menores índice de acompanhamento, enquanto o grupo de pessoas de 6 a 15 anos é o que apresenta a maior taxa. Veja a porcentagem de acompanhamento de cada grupo na frequência escolar:
Conforme a pesquisa, dos 19.325.223 beneficiários com perfil para o acompanhamento do MEC, 16.687.628 tiveram a frequência escolar registrada. Assim, a taxa média nacional de crianças e adolescentes da Bolsa Família no ambiente escolar alcançou 86,4%.
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Colaborou: Cecília Mayrink.
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