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As criptomoedas costumam ser associadas a investimentos e busca por valorização, mas vêm ganhando espaço também como meio de pagamento. Hoje, cartões que operam via stablecoins (criptomoedas lastreadas em outros ativos) oferecem um custo menor de câmbio, pois estão livres de um tributo: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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No último ano, o governo estabeleceu uma alíquota de 3,5% de IOF para a maioria das operações cambiais, incluindo as transações com cartões. Com as mudanças, algumas instituições passaram a se adaptar, devolvendo o imposto pago ao cliente, com estorno automático ou devolução via cashback na fatura (veja aqui).
No caso dos cartões que usam stablecoins, não há cobrança do imposto. O governo pretendia lançar uma consulta pública em março sobre a possibilidade de tributar esses criptoativos com IOF, mas os planos mudaram.
Segundo a Reuters, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, planeja ajustar a estratégia de comunicação da pasta e adiar medidas tributárias, incluindo regras sobre a tributação de criptomoedas, à medida que o País caminha para uma eleição presidencial neste ano. Procurado pelo E-Investidor, o Ministério da Fazenda não se manifestou.
Enquanto a proposta de tributação não avança, empresas têm evoluído os seus cartões focados em stablecoins. O ARQ, antigo DolarApp, passou por uma transformação em março, com mudança de nome e lançamento de uma nova linha: o plano Prestige, voltado ao público de alta renda.
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O plano oferece um cartão de crédito internacional de metal, com até US$ 50 mil de limite, cashback de 2% e anuidade de US$ 199. Ao gastar US$ 2 mil por mês, o usuário recebe 50% de desconto na anuidade. Para gastos acima de US$ 4 mil mensais, ela se torna gratuita.
A fatura do cartão é cobrada em dólar digital (stablecoin de dólar). O cliente pode pagar em real, com uma taxa de conversão de 0,5%. Se ele já tem recursos ou recebe no exterior, pode pagar em dólar sem precisar fazer nenhuma conversão.
O produto está sendo liberado gradualmente aos clientes da plataforma. Além do cartão e da conta global, a empresa também oferece opções de investimentos em ações e ETFs (fundos de índice) nos Estados Unidos.
Leonardo Bernini, diretor-geral do ARQ no Brasil, afirma que, nos últimos anos, as fintechs estiveram focadas nos públicos de menor renda, enquanto os clientes mais ricos ainda se mantiveram associados aos bancos tradicionais para resolver suas demandas internacionais.
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Os custos nessas instituições, no entanto, são mais altos. Como mostramos nesta matéria, o spread (acréscimo aplicado sobre a cotação de referência da moeda estrangeira no mercado) pode chegar a 6% nos bancos tradicionais.
O ARQ deseja oferecer um produto voltado a clientes pouco atendidos por outras fintechs, mas sem os custos elevados dos grandes bancos. “Queremos nos posicionar como uma conta completa, com foco principalmente no público de alta renda”, diz Bernini.
Quem também trabalha com um cartão atrelado a stablecoins é a OKX. O produto tem anuidade e spread zerados. Segundo Guilherme Sacamone, CEO da empresa no Brasil, as taxas atrativas são oferecidas porque a plataforma vê o cartão como uma “porta de entrada” para novos usuários.
O cartão de débito foi disponibilizado em novembro de 2025, junto com a conta digital OKX Pay, onde o cliente pode comprar dólar digital e ter rendimentos automáticos. “Com essa tecnologia, conseguimos facilitar o acesso para o cliente de varejo médio brasileiro”, afirma Sacamone.
O executivo acredita que boa parte dos brasileiros já entendeu o efeito do dólar no dia a dia e no preço de produtos, mas ainda existe uma barreira para a dolarização do patrimônio, seja por conta de taxas ou impostos cobrados ao se expor à moeda americana. “Ao simplificar o entendimento sobre stablecoins, podemos democratizar o acesso a ativos dolarizados”, diz.
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Em março, a OKX lançou um programa de recompensas para o cartão, válido para compras liquidadas com o saldo da stablecoin USDG, atrelada ao dólar. Todos os usuários têm 2% de cashback em compras de até US$ 1,5 mil por mês, além de recompensa passiva de 4% ao ano sobre saldos de até US$ 10 mil. Acima desse limite, a recompensa passiva é de 3,5% ao ano.
Para clientes com maior relacionamento com a plataforma, o benefício pode escalar e atingir o nível máximo: 5% de cashback em gastos de até US$ 30 mil por mês, com recompensa passiva de 10% ao ano.
O cartão pré-pago da Crypto.com, lançado no Brasil em abril de 2025, está disponível em diferentes categorias. As condições para ter o produto variam em cada uma delas e podem se basear em dois fatores: investimento em staking (processo de travar ativos digitais para garantir a segurança da blockchain) ou uma assinatura mensal.
A versão mais básica do cartão é gratuita, mas não oferece recompensas de cashback em token CRO – benefício disponível para as demais categorias. Os valores de CRO são adicionados imediatamente à carteira do cliente e podem ser convertidos em outras criptos ou em real para uso imediato.
O cartão pré-pago da Crypto.com opera exclusivamente na modalidade crédito. Isso significa que o cliente deve sempre informar ao comerciante para processar sua transação como um pagamento de crédito
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No entanto, embora funcione como um cartão de crédito, ele não tem um ciclo de faturamento, limite de crédito rotativo ou opção de pagamento em parcelas. O cliente deve recarregar o produto com recursos suficientes antes de fazer qualquer transação.
Segundo a empresa, as taxas exatas da conversão de câmbio dependem do nível do cartão, mas os detalhes são fornecidos no acordo do titular do produto.
Diante das discussões sobre a possibilidade de tributação das stablecoins com IOF, associações do setor cripto emitiram uma nota contrária ao movimento em março. ABcripto, ABFintechs, ABToken, Zetta e até a Associação Brasileira de Câmbio (Abracam) assinaram o documento.
Em relação às stablecoins, a nota comenta que elas não se enquadram na categoria de moeda estrangeira, pois não se revestem das formalidades legais exigidas para isso.
“Não existe paralelo de cobrança similar no mundo”, diz o documento.
Para Fabrício Tota, VP de Negócios Cripto do Mercado Bitcoin (MB), uma eventual tributação traria mais insegurança jurídica ao setor. “No fim, as consequências não recaem apenas sobre as empresas, mas também sobre os usuários finais”, afirma.
Segundo ele, o Brasil já enfrenta desafios para atrair companhias estrangeiras. “Quando você começa a explicar as complexidades do ambiente local para um cliente internacional, dá para ver no rosto dele um ponto de interrogação”, diz.
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Na avaliação de Tota, o mercado cripto brasileiro tem grande potencial de crescimento, mas a discussão sobre a incidência de IOF, em vez de estimular a entrada de capital, poderia criar novas barreiras.
Sacamone, da OKX, lembra que, na Índia, onde foi criado um imposto sobre transações de criptomoedas, o mercado local foi reduzido e os indianos passaram a acessar criptos por plataformas internacionais e soluções descentralizadas. “Toda a geração de empregos que poderia ter vindo com a instalação de empresas no país acabou sendo interrompida.”
Agora, o setor vê de forma positiva o adiamento da consulta pública sobre o tema no Brasil. “Representa um passo acertado para que o debate tributário seja conduzido na esfera correta e ganhe a profundidade necessária no Congresso”, afirmou, em nota, Fábio Plein, diretor regional das Américas na Coinbase.
Plein destacou que o objetivo da empresa é colaborar para que o País encontre um caminho que preserve sua arrecadação, mas que, acima de tudo, mantenha o Brasil competitivo no cenário financeiro global das stablecoins.
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