(Reuters) – O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta quarta-feira, 18, diretrizes para um Leilão de Reserva de Capacidade a ser realizado em dezembro deste ano, que visa a contratação de potência elétrica e energia associada para atendimento ao sistema interligado do Brasil.
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Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, o certame deverá ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no próximo dia 21 de dezembro. O montante total de reserva de capacidade a ser contratado será definido pela pasta, com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador do Sistema Elétrico Nacional (ONS).
“O leilão tem o objetivo de garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, com vistas ao atendimento à necessidade de potência requerida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio da contratação de fontes de geração despacháveis”, disse o ministério.
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De acordo com a portaria, haverá no certame a negociação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, associada à geração inflexível, com a participação de empreendimentos termelétricos com inflexibilidade operativa de geração anual de até 30%.
Além disso, também poderá ser negociada potência elétrica proveniente de empreendimentos de geração novos e existentes, sem inflexibilidade operativa, a partir de fontes termelétricas.
No leilão, acrescentou a pasta, serão negociados contratos de potência e comercialização de energia com prazo de suprimento de 15 anos. O início da oferta para os contratos associados ao certame ocorrerá em 1º de julho de 2026, para a potência, e 1º de julho de 2027, para a compra de energia no ambiente regulado.
