O que ainda não foi dito sobre a denúncia de conselheiro na Vale (VALE3)

Por Carlos Gomes, co-fundador da Vennx e especialista em GRC (Governança, Riscos e Compliance)

20/03/2024 | 7:54 Atualização: 20/03/2024 | 7:54

Diversos setores da economia ficaram surpresos com um anúncio vindo de uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale (VALE3). Um experiente conselheiro, com passagens por Fibria, Algar, Ypê e Santander (SANB11), publicou uma carta renunciando sua posição no Conselho de Administração da mineradora. Não se trata de qualquer organização. É a Vale.

Em 2021, José Eduardo Penido venceu disputa para assumir uma cadeira como membro independente do Conselho de Administração da Vale contra ninguém menos do que o ex-presidente da Petrobras (PETR3; PETR4) Roberto Castello Branco, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Olhando por esse lado, foi uma conquista de peso.

Até aqui, a imprensa deu bastante destaque às “denúncias” feitas por Penido, de que o processo sucessório do comando da Vale “vem sendo conduzido de forma manipulada, não atende ao melhor interesse da empresa, e sofre evidente e nefasta influência política”. No entanto, tudo indica que outros aspectos tomarão conta do debate envolvendo governança corporativa e a influência estatal nas empresas.

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Embora tenha criticado o processo, em 30 de novembro, o próprio Penido votou a favor da revisão da “Política de Sucessão do Presidente”, documento que vigorava desde 2018. A princípio, nada indica que houve quebra das regras. Não há fato relevante publicado ou ata de reunião pública que corrobore com isso.

Influência de acionistas na decisão da Vale

Houve muita atenção às acusações de influência dos acionistas da Vale na escolha do presidente. Teoricamente, essa influência é comum, exceto em uma corporation (organizações sem um acionista controlador majoritário). Numa corporation, o esperado é que o Conselho de Administração faça valer critérios objetivos e 100% voltados ao benefício da companhia e, consequentemente, do conjunto fragmentado de acionistas que formam a maioria dos votos.

Em 2017, após o vencimento do acordo de acionistas que tornava a Vale uma empresa privada, o processo de privatização foi efetivado e a mineradora se tornou uma corporation. A maioria de suas ações estava em free float (parcela das ações de uma empresa em livre negociação na Bolsa de Valores) ou com acionistas com participação inferior a 5% do total de papéis.

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Mesmo as golden shares (tipo de ação que permite a tomada de decisões por parte de apenas um acionista, ainda que ele seja minoritário), que mantém direitos mantidos com o governo federal, não atribuem poder para que haja influência estatal na escolha do presidente da companhia.

Ações contra ingerências na mineradora

Por fim, vem à tona a pergunta: a Vale já se preocupava com a possibilidade desse tipo de influência, que no passado pautou as escolhas de Roger Agnelli e Murilo Ferreira na direção da empresa? A resposta é “sim”. Em 2022, em seu último relatório 20-F (principal documento publicado por uma empresa brasileira listada em bolsas norte-americanas), a mineradora reportou ao mercado sua preocupação com esse tipo de influência.

Informações de fontes internas, no entanto, dão conta de que aparentemente nada está sendo feito para combater esse risco, exceto o próprio processo de gestão da crise que a renúncia gerou. O que nos resta é acompanhar os próximos episódios desta briga.

E aí, realmente valeu a renúncia ou há mais coisas a serem ditas?

Carlos Gomes atua há quase 15 anos diretamente com gestão de riscos e governança corporativa, tendo ocupado posições de executivo na Deloitte e na BDO, atendendo clientes como Petrobras, Vale, Michelin, Eletrobras (ELET3; ELET6) e outras blue chips. Gomes é Advisor e Researcher em GRC (Governança, Riscos e Compliance) na Vennx, uma startup de GRC da qual é co-fundador.