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(Dana Hull/Bloomberg) – Quando os acionistas da Tesla Inc. (TSLA34) se reunirem no dia 22 de setembro para seu encontro anual, Kristin Hull terá aproximadamente três minutos para defender sua posição contrária ao uso que a empresa faz da arbitragem obrigatória diante das alegações de assédio sexual e discriminação racial envolvendo seus funcionários.
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Kristin é fundadora e diretora executiva da Nia Impact Capital, fundo de impacto social com sede em Oakland, Califórnia, que investe em várias empresas de energia sustentável. A Tesla é seu maior nome e está entre as maiores participações do fundo. No fim do ano passado, ela deu entrada em uma proposta de resolução (a primeira do seu tipo) entre acionistas da Tesla. Ela pedia que o conselho da fabricante de carros elétricos com sede em Palo Alto, Califórnia, que mantém mais de 60 mil funcionários em todo o mundo, preparasse um relatório a respeito do seu uso da arbitragem em casos envolvendo empregados.
A maioria das pessoas que trabalham diretamente com a Tesla assina um contrato abrindo mão do direito a um julgamento em caso de disputa. Kristin quer saber quantos casos de discriminação e assédio são encaminhados para arbitragem, quanto isso custa à empresa e aos investidores, e qual é o recorte dos funcionários que fazem essas queixas.
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“Estamos nessa para vencer”, disse Kristin durante entrevista realizada com distanciamento social no histórico Preservation Park de Oakland, perto do escritório da Nia. “É a questão da nossa época, e é uma luta dos direitos civis. Elon Musk não pode ser eximido de responsabilidade pela empresa que administra.”
O uso generalizado da arbitragem forçada passou a ser criticado depois que o movimento #MeToo o denunciou como uma ferramenta que, na prática, abafa as queixas de assédio. Nos anos mais recentes, funcionários e acionistas ativistas pressionaram várias empresas grandes, entre elas Facebook, Microsoft, Uber e Lyft, a encerrarem essa prática para os casos de assédio sexual. Mas a dinâmica racial é igualmente perniciosa, e o movimento Black Lives Matter está agora chamando mais atenção para o papel dessa prática nas alegações de discriminação.
“A arbitragem é usada como forma de suprimir essas alegações”, disse o advogado trabalhista Cliff Palefsky, de San Francisco, que depôs ao congresso a respeito da arbitragem obrigatória, ao comentar essa prática em termos gerais. “Em vez de um tribunal, o caso é encaminhado para uma corte secreta sem direito a recurso.”
O conselho da Tesla se opõe à proposta. Em declaração de terceiros, seus membros disseram que a Nia não apresentou “sustentação convincente mostrando uma correlação entre arbitragem e assédio, discriminação ou limites às queixas dos funcionários em geral”. A empresa acrescentou que tem o compromisso de manter uma força de trabalho inclusiva e diz que a arbitragem oferece uma forma alternativa de solução de conflitos, frequentemente mais rápida que um julgamento e apresentando resultado igualmente justo.
A diretora de comunicações da Tesla e presidente do conselho administrativo, Robyn Denholm, e a vice-presidente de pessoal, Valerie Workman, não responderam aos pedidos de esclarecimento da resolução.
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As firmas de consultoria Institutional Shareholder Services Inc. e Glass Lewis, duas principais representantes das opiniões dos envolvidos, recomendaram que a proposta seja votada por acionistas. “Ainda que o código de conduta da empresa proíba o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho, a Tesla enfrentou múltiplas alegações de discriminação racial e assédio em sua fábrica, situada em Fremont, Califórnia”, disse a ISS em sua análise.
Os maiores acionistas institucionais da Tesla, incluindo a firma escocesa de investimentos Baillie Gifford e a Vanguard, costumam realizar suas próprias pesquisas, sem comentar suas intenções de voto. A Calvert Research & Management indicou que votará em favor da proposta, que precisa do apoio dos investidores majoritários para ser aprovada.
As ações da gigante dos carros elétricos, que passaram recentemente por desdobramento, tiveram alta de quase 300% esse ano. O diretor executivo Elon Musk é o principal acionista, dono de participação de 18%, que continua sendo a quinta pessoa mais rica do mundo mesmo após a venda de ações da terça feira.
Se tratando de transparência para as questões de diversidade e inclusão, a Tesla fica atrás até mesmo de algumas vizinhas do Vale do Silício. Diferentemente de Facebook, Alphabet Inc. e Apple Inc., a empresa nunca divulgou suas estatísticas de diversidade. Seu site corporativo não inclui um organograma da organização, e os únicos membros da diretoria citados na página de relações com o investidor são executivos homens.
Nos anos mais recentes, a Tesla enfrentou alegações importantes de discriminação racial em sua fábrica de Fremont, onde trabalham cerca de 10 mil pessoas. No fim de 2017, o funcionário negro Marcus Vaughn abriu um processo contra a empresa dizendo que a fábrica era um “foco de comportamento racista”. A Tesla respondeu ao caso de Vaughn com uma longa publicação em um blog intitulada “Foco de desinformação”, dizendo que a empresa tinha investigado os supostos incidentes e demitido três pessoas como resultado.
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Em 2018, Owen Diaz e seu filho, Demetric, também entraram com um processo contra a empresa, alegando terem sido alvo de comportamento racista e hostil. Demetric desistiu da ação voluntariamente, mas o caso de Owen deve ser julgado em outubro por um tribunal distrital dos EUA em San Francisco. Em comunicado enviado por e-mail à Bloomberg na época, a empresa disse levar “muito a sério” todas as formas de discriminação e assédio, mantendo uma equipe dedicada a investigar e enfrentar essas preocupações no ambiente de trabalho.
Os três eram funcionários terceirizados e, portanto, jamais assinaram acordos de arbitragem. A Tesla argumentou que o caso de Vaughn não deveria ser levado aos tribunais, mas a fabricante de carros teve o recurso negado.
Desde 2014, trabalhadores apresentaram 145 queixas à justiça do trabalho da Califórnia, alegando terem sido alvo de discriminação na Tesla por causa de sua raça, idade, gênero, presença de alguma deficiência, por tirarem licença médica, licença maternidade, por sua orientação sexual ou origem nacional, de acordo com resumo apresentado pela justiça após solicitação de registros púbicos com base na lei da Califórnia.
Em maio deste ano, três pessoas alegaram em casos separados que foram obrigadas a se demitir por causa de sua raça. Embora o estado tenha emitido cartas garantindo o direito dos três casos de serem levados ao tribunal, é possível que cláusulas de arbitragem restrinjam esse direito. A Tesla não respondeu às perguntas a respeito dessas queixas.
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Faz tempo que a arbitragem é o pesadelo dos advogados que lutam contra a discriminação no ambiente de trabalho. Em vez de uma audiência perante o júri, os casos são apresentados a um árbitro, e dados da indústria mostram que essa pessoa costuma ser um homem branco mais velho. Geralmente, as transcrições não ficam abertas ao público, permitindo assim que o comportamento inadequado seja aceito sem consequências.
“Os funcionários se veem em uma posição muito desvantajosa”, disse a advogada trabalhista Hilary Hammell, especialista em casos de discriminação do escritório Levy Vinick Burrell Hyams, em Oakland, que escreveu a respeito dos efeitos negativos da arbitragem para os funcionários negros.
Os empregadores e seus advogados alegam que a arbitragem é rápida, justa e mais barata. Na era da covid-19, processos de arbitragem podem ser realizados remotamente, enquanto o trabalho dos júris foi praticamente paralisado.
Para Kristin, essa não é sua primeira vez pressionando empresas a serem mais transparentes. Em junho, ela obteve apoio de 70% dos acionistas da empresa de segurança cibernética Fortinet Inc. para uma proposta exigindo da firma que divulgasse um relatório anual de diversidade.
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A Tesla será mais difícil: Kristin não sabe se terá apoio suficiente. As reuniões anuais tendem a ser um festival de bajulação de Musk e da empresa que ele ergueu. A apresentação de Musk é o evento principal, enquanto a votação de resoluções costuma ser rápida e direta. “Alguns investidores reagem dizendo: ‘O que está fazendo? A Tesla é grande demais'”, disse Kristin.
Ainda assim, mesmo se a resolução for recusada, ela considera esta a primeira jogada de uma campanha maior e mais prolongada. “Se perdermos, voltaremos com muito mais investidores”, disse ela. “Fincamos nossa posição.”
(Tradução Augusto Calil)
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