Com o final do ano se aproximando, os trabalhadores tem um alento para seu bolso: o 13º salário pago pelo empregador. O benefício é destinado aqueles que possuem carteira assinada, ou seja, todos que estão compreendidos dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como servidores públicos.
Leia também
Para receber este benefício, além da carteira assinada, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias no ano. Nesta hipótese, o trabalhador receberá como se ele tivesse contribuído com um mês de serviço.
Além dos trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas também têm direito ao recebimento da gratificação, bem como pessoas que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Publicidade
Conteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
O décimo terceiro deve ser pago pelo empregador em uma ou duas parcelas. O primeiro pagamento deve ser feito até 30 de novembro, e a segundo até o dia 20 de dezembro deste ano. O trabalhador também pode optar pelo adiantamento da primeira parcela nas suas férias.
Como calcular o 13º salário
Para fazer esta conta, basta pegar o valor do salário no mês, dividi-lo por 12 (quantidade de meses do ano), e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados no ano para saber quanto será o benefício recebido. Vale destacar que só os meses com mais de 15 dias trabalhados devem ser contabilizados.
Os adicionais de horas extras, adicional noturno, insalubridade ou periculosidade, comissões também compõem a base do décimo terceiro salário.
Vale ressaltar, também, que a segunda parcela do benefício terá descontos de contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Isso pode mudar, no entanto, se a remuneração do trabalhador tiver uma parcela variável, como horas extras ou bonificação ou se o trabalhador receber um aumento salarial depois de ter recebido a primeira, uma vez que o reajuste virá na última.
Pensando em tornar a conta mais prática, o Estadão desenvolveu uma calculadora para leitores que desejam conferir quanto irão receber de 13º. A ferramenta pode ser acessada nesta página. Para usá-la, basta preencher os campos obrigatórios: salário-base (o salário bruto do trabalhador), o número de dependentes e o número de meses trabalhados.
Publicidade
Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador deve receber o 13º salário proporcional em sua rescisão contratual. O mesmo vale para pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado e aposentadoria.
