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O abono salarial é um benefício anual, fornecido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil (BB), no valor máximo de um salário mínimo. Instituído pela Lei número 7.998 de 1990, o calendário de pagamentos segue a definição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
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O benefício é concedido para profissionais que estejam cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
No período considerado, os funcionários precisam ter trabalhado durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
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Para saber se tem direito ao abono pelo PIS, o cidadão pode consultar os aplicativos da Caixa, tanto o Caixa Tem quanto o Caixa Trabalhador. No primeiro, basta se cadastrar, realizar o login e ir na opção “Abono Salarial”, onde poderá acessar o saldo disponível para resgate e verificar o calendário de pagamento do ano de 2023.
No Caixa Trabalhador, o usuário deve fazer o login, localizar a seção correspondente ao abono salarial e clicar em “Exercício Vigente” para ver o valor disponível. No app, também há uma calculadora para simular a quantia do benefício com base no salário mensal do empregado e nos meses trabalhados.
Outra opção ocorre pela Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital na aba “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”, que permite a verificação do valor, dia e banco de recebimento, já que os beneficiários do PIS recebem pela Caixa e os do Pasep pelo Banco do Brasil.
No site do BB, os servidores públicos federais, estaduais e municipais conseguem consultar se possuem abono a receber por meio desta página, acessada pelo login Gov.br.
O benefício tem valor proporcional ao tempo de serviço do funcionário no ano-base em questão. O cálculo corresponde ao número de meses trabalhados no período multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento, que em 2023 é de R$ 1.302,00.
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Confira a tabela:
| Meses Trabalhados no Ano-Base | Valor do Abono Salarial (R$) |
|---|---|
| 1 | 109 |
| 2 | 217 |
| 3 | 326 |
| 4 | 434 |
| 5 | 543 |
| 6 | 651 |
| 7 | 760 |
| 8 | 868 |
| 9 | 977 |
| 10 | 1.085,00 |
| 11 | 1.194,00 |
| 12 | 1.302,00 |
Em 2023, o pagamento do abono salarial pela Caixa aos beneficiários do PIS começou no dia 15 de fevereiro para os nascidos nos dois primeiros meses do ano. Veja o calendário completo:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Para os beneficiários do Pasep, o Banco do Brasil iniciou o pagamento também no dia 15 de fevereiro para as pessoas cujo número de inscrição no programa tem dígito final 0. O calendário se estende até o dia 17 de julho para o final de inscrição 9, confira:
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Quem é cliente da Caixa, pode receber o abono relativo ao PIS por conta corrente ou poupança. Ainda há a opção de receber o crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco.
Para quem não tem conta, é possível resgatar o dinheiro nos caixas eletrônicos e nas Casas Lotéricas, através de token gerado pelo app Caixa Tem, ou ainda na agência do banco, apresentando um documento oficial de identificação.
Já os beneficiários do Pasep, podem receber o valor diretamente em conta corrente ou poupança, se forem clientes do Banco do Brasil. Os correntistas das demais instituições financeiras podem encaminhar Transferência Eletrônica Disponível (TED) para conta de sua titularidade através do caixa eletrônico ou deste site do BB. Outra opção consiste em ir presencialmente em agências do banco com documento oficial de identificação e número do CPF.
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