Ao declarar o Imposto de Renda (IR) 2024, muitos contribuintes podem ter dúvidas sobre como informar operações financeiras relacionadas a imóveis. No caso da venda de uma casa, por exemplo, o processo começa com o preenchimento do demonstrativo de ganhos de capital dentro do programa GCAP (Ganhos de Capital), disponível no site da Receita Federal.
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Essa informação é crucial para calcular o imposto devido sobre a diferença entre o valor de venda e de compra do imóvel. O GCAP não só realiza o cálculo do tributo, como também permite a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) – utilizado para o pagamento da quantia. Se a venda for parcelada, o programa considera ainda esse aspecto, diferindo o ganho de capital proporcionalmente aos recebimentos parcelados.
Além disso, o GCAP também permite a exportação dos dados para a declaração do IR. Rangel Pinto, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e membro da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física do CFC, explica que os contribuintes devem transferir os valores declarados no programa para o documento do IR, na opção de “Ganho de Capital”, disponível no menu “Importações”.
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“Para aqueles que reinvestem o valor da venda em outro imóvel dentro de 180 dias, há a possibilidade de abater o Imposto de Renda devido, com a isenção total ou parcial do imposto, dependendo dos valores investidos. Mas esse benefício somente pode ser utilizado uma vez a cada 5 anos”, destaca ainda o conselheiro.
Além de exportar as informações do GCAP para o sistema do IR, é essencial informar os detalhes da venda do imóvel na parte de “Discriminação” da ficha de “Bens e Direitos”. O contribuinte deve preencher os dados do comprador, a data e o valor da venda, além da forma do pagamento – à vista ou a prazo. Simultaneamente, precisa excluir o valor do imóvel no campo “Situação em 31/12/2023”.
Nesta reportagem, explicamos ainda como declarar um financiamento de imóvel no IR e elencamos quais são os documentos necessários para o procedimento. Ao contrário do que muitos contribuintes pensam, essa operação também deve ser apresentada na ficha de “Bens e Direitos”, não na parte de “Dívidas e Ônus Reais”.
Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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