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Educação Financeira

Imposto de Renda 2024: o que é a parcela não dedutível?

Ao informar esses gastos, contribuinte pode reduzir o valor a ser pago e também receber uma restituição

Foto para bio Camila Lutfi
Por Camila Lutfi

22/03/2024 | 17:39 Atualização: 22/03/2024 | 17:39

Imposto de Renda 2024. Imagem: Adobe Stock
Imposto de Renda 2024. Imagem: Adobe Stock

O período da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 foi iniciado e segue até o dia 31 de maio. Entre os envios de rendimentos dos 12 meses anteriores, vale relembrar que a Receita Federal considera alguns gastos específicos como valores a serem deduzidos da renda total declarada pelo contribuinte.

Leia mais:
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Ao informar esses gastos, o contribuinte pode reduzir o valor a ser pago do IR 2024 e também receber uma possível restituição. Um exemplo destes gastos são as despesas com educação, saúde, dependentes e previdência.

Contudo, existem outras parcelas que não são consideradas dedutíveis no IR. Ou seja, são aqueles gastos que não podem ser utilizadas como forma de abatimento para fins do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Nesse caso, o contribuinte precisa ficar atento ao que pode ou não ser abatido imposto.

O que não vale para abater no IR 2024

De acordo com Rafael Simão de Oliveira Cardoso, advogado tributarista e contador, constituem-se como despesas não dedutíveis na área da saúde gastos com procedimentos estéticos, remédios, vacinas, óculos e lentes de contato, desde que não estejam englobadas dentro de uma conta hospitalar.

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Para fins de custos com educação, é possível realizar a dedução no Imposto de Renda 2024 até o limite de R$ 3.561,50 por pessoa. Todos os gastos que ultrapassarem esse valor passam a ser parcela não dedutível e o programa da Receita automatiza esse processo. Despesas com cursos de idiomas, artes, dança, atividades esportivas, culturais ou despesas com transportes e materiais escolares também não podem ser descontadas do tributo.

“Além de saber sobre a dedutibilidade em si, o contribuinte deve ter toda a documentação guardada que comprove o gasto, uma vez que grande parte das declarações que caem em malha fina se referem a gastos médicos não devidamente comprovados e/ou inconsistentes”, alerta Cardoso.

Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024

Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.

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