O período de declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 está em curso, e entre os itens que podem gerar dúvidas está a declaração da previdência privada.
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Antes de entrar nos detalhes da declaração, é importante entender o que é previdência privada. Trata-se de um investimento de longo prazo voltado para a aposentadoria, oferecido por instituições financeiras e seguradoras. Existem dois tipos principais de planos de previdência privada: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
Antes de iniciar a sua declaração, é fundamental saber se você possui um plano PGBL ou VGBL, já que a declaração varia de acordo com o tipo de plano.
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Conforme esta matéria do E-Investidor, para declarar a previdência privada é necessário informar os valores, no caso do PGBL, com o limite de 12% da renda tributável anual. Essa dedução é feita na ficha de “Pagamentos Efetuados“, com o código específico para previdência privada. Já no VGBL, como não há dedução fiscal, os valores investidos não precisam ser informados na declaração.
De acordo com o Perguntas e Respostada IRPF do Governo, para aqueles que receberam algum rendimento do plano de previdência privada no ano-calendário, esses valores devem ser declarados na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva“.
As declarações devem ser entregues até o dia 31 de maio.
Colaborou: Renata Duque.
