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A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 está liberada desde as 10h desta quinta-feira (23). Ao todo, devem ser contemplados 5.562.065 contribuintes, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões — o maior montante já pago pelo órgão em um lote de restituição do IR.
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Devido à tragédia climática que afeta o Rio Grande do Sul (RS), a Receita Federal deu prioridade aos contribuintes que vivem no Estado. Serão restituídas 886.260 declarações do RS no primeiro lote, incluindo documentos de exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
O órgão também prorrogou até 31 de agosto o prazo para os moradores de municípios atingidos pelas enchentes enviarem o documento ao Fisco.
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O primeiro lote de restituição do IR será pago no dia 31 de maio, mesma data em que termina o período para a entrega da declaração para os contribuintes que não vivem no RS.
O lote vai incluir pessoas com prioridade legal e cidadãos que ganharam preferência ao optar por receber a restituição via Pix ou realizar a declaração pré-preenchida.
Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 são referentes aos contribuintes prioritários, que incluem:
Conforme explicamos nesta matéria, a Receita Federal recebe mensalmente recursos do Tesouro Nacional para pagar as restituições. Para isso, cria lotes bancários, que obedecem os critérios de prioridade listados acima na hora de repassar o dinheiro aos contribuintes.
Havendo empate nas condições, quem entregou primeiro tem prioridade dentro do mesmo grupo.
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Se for encontrada alguma inconsistência nas informações da declaração, o documento pode cair na malha fina, para uma análise mais profunda. Enquanto permanecer a pendência, a restituição não será paga pela Receita.
Para ter certeza do lote em que terá acesso ao dinheiro, o contribuinte deve consultar a informação na página da Receita mensalmente. Quando o contribuinte ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.
Para consultar o status da restituição, o contribuinte precisa acessar a página da Receita e informar número de CPF, data de nascimento e o ano correspondente ao lote. Uma verificação mais detalhada também está disponível aos usuários na plataforma Meu Imposto de Renda, disponível no Portal e-CAC ou no aplicativo para celulares e tablets (acessível para iOS e Android).
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer a solicitação do dinheiro pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos e indo na aba “Meu Imposto de Renda”. Por fim, basta clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Após o pagamento do primeiro lote de restituição, os demais lotes serão repassados até o final de setembro, de acordo com o cronograma abaixo:
Entre as novidades anunciadas para este ano, a Receita indicou que disponibilizará um painel com os resultados de cada lote de restituição. As informações podem ser checadas nesta página do órgão.
Nas tabelas, os contribuintes conseguem ver as datas de crédito dos lotes, assim como o número de pessoas contempladas em cada um deles e as porcentagens dos cidadãos que fizeram parte ou não das prioridades legais.
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Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
@estadao 💻💰 Vai declarar o Imposto de Renda pela primeira vez e não sabe por onde começar? O E-Investidor te ajuda nessa tarefa. No vídeo, você encontra as respostas para as principais dúvidas sobre o IR. Fique ligado e não perca o prazo de declaração! #impostoderenda #receitafederal #tiktoknotícias ♬ som original
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