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Durante debate realizado no domingo (16), o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), criticou os supostos baixos valores pagos aos antigos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda criado durante o governo de Lula (PT), seu oponente no segundo turno.
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“Só de Auxílio Emergencial nós gastamos o equivalente a 15 anos de Bolsa Família, que pagava muito pouco. Algumas pessoas mais humildes, em especial no Nordeste, começavam recebendo R$ 42”, afirmou o atual chefe do executivo, declarando que o Auxílio Brasil (programa de transferência de renda da atual gestão) paga o triplo do Bolsa Família.
O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em outubro de 2003 para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 178, na época). De acordo com dados do Ministério da Cidadania, em janeiro de 2004 o benefício médio do PBF era de R$ 72,81.
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Contudo, nessa conta é preciso considerar também os efeitos da inflação. Isto é, o que era possível comprar em 2004 com R$ 72,81 e o que é possível comprar em 2022 com a mesma quantia.
Reajustando esse valor pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro de 2004 e setembro de 2022, o benefício médio do PBF naquela época equivaleria a cerca de R$ 206,47 nos dias de hoje, segundo cálculos feitos por Guilherme Baia, planejador financeiro da Fiduc.
É importante lembrar que no PBF não existia valor máximo a ser repassado aos participantes. Dependendo da composição familiar (se tem crianças, gestantes, lactantes e/ou adolescentes, por exemplo) e faixa de renda, o benefício poderia ser ampliado até que aquele núcleo saísse da condição de extrema pobreza (renda mensal per capita de até R$ 89).
“Esse valor é uma média, formada por aqueles que recebem mais e aqueles que recebem menos. Precisamos levar em conta os extremos”, afirma Baia.
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Outro ponto é que, em 2003, o salário mínimo era de R$ 240 (dados do Ipea), o que significa que somente os R$ 72,81 de benefício médio já significavam 30% desse montante. O preço médio do botijão de gás em SP, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) era de cerca de R$ 28,8. Isto é, com o valor médio do BF era possível adquirir 2,5 “botijões” de 13 kg.
“Sempre partimos do princípio de que temos que comparar valores reais, não faz sentido comparar valores nominais em 2003 e 2022”, afirma Rogério da Veiga, especialista em política pública e gestão governamental.
Já o Auxílio Brasil, como foi instituído em dezembro de 2021, pagaria R$ 220 de benefício médio aos participantes. Em caráter emergencial, foi adicionado um “benefício extraordinário” para que cada família participante recebesse pelo menos R$ 400. Em agosto deste ano, o valor emergencial foi ampliado, completando os R$ 600, e com prazo até dezembro.
Para o ano que vem, o orçamento prevê um Auxílio Brasil de R$ 405, apesar das declarações de ambos os candidatos, Lula e Bolsonaro, no sentido de manter o patamar de R$ 600. Diferente do Bolsa Família, na prática, não há como ganhar mais do que esse montante pelo benefício para a superação da extrema pobreza, independentemente do número de membros da família.
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“Para uma família receber mais de R$ 600, teria que ser formada por pelo menos sete membros e sem renda nenhuma”, afirma Veiga. “É estatisticamente impossível.”
Do jeito que está agora, o Auxílio Brasil é maior do que os pagamentos do Bolsa Família, mesmo que reajustados pela inflação. Contudo, o cenário econômico mudou, já que o salário mínimo atual, por exemplo, é de R$ 1.212. O preço médio da cesta básica em São Paulo entre janeiro e setembro de 2022 é de R$ 760,45, ante R$ 171,63 em 2004, de acordo com dados do DIEESE.
“É preciso lembrar que o valor de R$ 600 foi pago por apenas dois meses, surgiu às vésperas da eleição – passando por cima da lei eleitoral e do teto de gastos – e tem previsão para acabar em 2022. Já Bolsa Família foi um programa estruturado de forma sustentável financeiramente para o governo, e que perdurou por 18 anos”, explica Lai Santiago, educadora financeira da fintech Open Co.
Essa também é a visão de Veiga, especialista em política pública e gestão governamental. “Não foi incluso no orçamento, ficou na promessa”, diz.
O efeito da inflação no poder de compra é um dos motivos pelos quais comparar valores monetários nominais em épocas muito distintas é desaconselhado. Até mesmo a tentativa de corrigir esses valores pela inflação acumulada no período não é um método totalmente assertivo, já que cada classe social é impactada de forma diferente pelo aumento generalizado de preços.
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“É como um cobertor curto: vai cabendo cada vez menos embaixo desse cobertor”, explica Carol Stange, educadora em finanças pessoais. “No caso (de inflação), o dinheiro vai ficando cada vez mais curto e as coisas cada vez mais caras.”
Um exemplo dessa corrosão do poder de compra é o que aconteceu com o próprio Bolsa Família. Como dito acima, o benefício médio em janeiro de 2004, se reajustado pela inflação acumulada até setembro deste ano, equivaleria a R$ 206,47 atualmente. Dez anos depois, em janeiro de 2014, o valor nominal avançaria para R$ 150,27 (R$ 250,90 reajustando pela inflação).
Já em março de 2020, início da pandemia, o valor nominal médio do PBF foi de R$ 191,86, que de acordo com a calculadora do cidadão, ferramenta do Banco Central, equivaleria a R$ 228,67 atualmente – menos que em 2014 e com o poder de compra muito menor que em 2004. Basta lembrar do valor médio da cesta básica atual em São Paulo, que ultrapassa os R$ 700, segundo o DIEESE, e do salário mínimo acima de R$ 1 mil.
Em outras palavras, os repasses ficaram longe de acompanhar o aumento de preços no decorrer dos anos. Inclusive, durante o Governo Bolsonaro (2019 a 2021) o programa Bolsa Família ficou totalmente estagnado, sem reajustes.
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“No começo, era possível custear uma cesta básica com o Bolsa Família, mas ao final do segundo mandato de Lula o valor já não tinha essa mesma capacidade”, afirma Santiago. “O mesmo acontece com o Auxílio Brasil hoje, não é viável para uma família custear uma cesta básica com ele.”
A não obrigatoriedade do reajuste pela inflação era um dos pontos criticados dentro do programa Bolsa Família, e que permaneceu no Auxílio Brasil. Ou seja, essa deterioração do poder de compra pode acontecer com o atual benefício, caso os valores não sejam corrigidos.
“O BF sempre foi um programa ligado à disponibilidade orçamentária. Era decisão de cada governo realizar o aumento”, diz Veiga. “O governo atual teve a oportunidade de mudar isso no Auxílio Brasil, enviar uma previsão de reajuste pela inflação que garantisse pelo menos o poder de compra ao longo do tempo. Teve esse tipo de emenda no Congresso e o governo colocou todo seu esforço pra mudar isso.”
Baia, da Fiduc, ressalta ainda que comparar programas sociais apenas pelos valores repassados é uma análise superficial, que pode induzir ao erro. O correto é analisar o todo, ou seja, quanto do orçamento disponível foi aplicado nos programas, o número de famílias atendidas, os impactos e a conjuntura econômica de cada época.
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“Essa avaliação é muito singela. O conjunto de avaliação deveria ser muito mais amplo, caso a discussão seja em torno de qual governo foi mais benéfico para política pública”, explica Baia.
Santiago, de Open Co, compartilha dessa opinião. Segundo a especialista, é preciso olhar para além do uso do dinheiro na compra no mercado, mas para outras necessidades. Em especial, na área da saúde. O PBF exigia que a família realizasse exame pré-natal, que os filhos tivessem frequência escolar e vacinação em dia. Já no Auxílio Brasil, não haveria um foco determinado.
“Temos uma série de pequenos benefícios, como bônus para crianças e adolescentes atletas ou que se destaquem em determinadas competições acadêmicas. O fato é que, apesar de ser um incentivo positivo, uma parcela pequena das crianças e adolescentes tem excelência nessas áreas. As crianças que receberão os incentivos, no final das contas, serão aquelas que, no grupo de família socioeconomicamente vulneráveis, menos precisam”, diz Santiago.
O dragão da inflação prejudica não só os beneficiários de programas de transferência de renda, mas toda a população. No mercado financeiro, a busca por ganhos reais é unânime entre os investidores, já que mais do que ganhar dinheiro, é necessário ganhar acima da inflação.
Para quem pode deixar o dinheiro guardado por mais tempo, investimentos atrelados ao IPCA são indicados para que o capital não seja consumido pela deterioração do poder de compra. Os títulos Tesouro IPCA+, que pagam uma taxa fixa mais a inflação do período, são alguns exemplos. (Veja aqui investimentos contra a inflação)
Organização é a prioridade número 1 para quem deseja ajustar a vida financeira. Por isso, planilhas podem ser um excelente instrumento para quem recebe o auxílio e deseja fazer os gastos caberem dentro das receitas.
Para Luciana Maia Campos Machado, superintendente acadêmica e professora na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), a planilha de controle financeiro é uma ótima ferramenta para o planejamento e auxílio nas conquistas das metas de curto, médio e longo prazos.
Ao estruturar uma tabela de valores é possível visualizar entradas e saídas de dinheiro. “Quando criamos uma planilha de controle financeiro, passamos a enxergar nossas receitas e despesas mensais e quanto de nossa renda está comprometida com gastos fixos e variáveis”, diz.
Sabendo qual é a parcela da renda que está comprometida com as contas mensais, é possível pensar em um fluxo de caixa mensal e provisionar capital para viagens, projetos pessoais e, claro, uma reserva financeira que dê segurança.
Há ainda outra vantagem em alimentar uma planilha financeira: o efeito disciplinador de registrar e acompanhar tendências de consumo — e refletir sobre quais despesas são necessárias ou não. “Em um momento de restrição de renda, em que é necessário economizar, fica mais fácil readequar o orçamento se há controle sobre os gastos”, afirma Machado.
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