O que é FGC e como funciona o pagamento da garantia?

O que é FGC?

O FGC (Fundo Garantidor de Créditos) é uma organização privada sem fins lucrativos que ajuda a manter a estabilidade do sistema financeiro, protegendo o patrimônio de quem possui investimentos em grandes bancos por dar suporte as instituições em momentos de dificuldade.

Em vista disso, recebe depósitos mensais de todas as grandes financeiras do sistema bancário brasileiro, inclusive bancos internacionais e a Caixa Econômica Federal.

O Nubank, por exemplo, associou-se ao fundo em 2019, quando a NuConta, seu serviço de pagamentos, começou a oferecer investimentos em RDB.

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Segundo dados do balanço financeiro do primeiro semestre de 2022, o FGC tem um patrimônio líquido de R$ 78,7 bilhões.

Quais são os investimentos cobertos pelo FGC?

A cobertura do FGC é para produtos de renda fixa e depósitos bancários. Os investimentos cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito são:

Conta corrente (depósitos à vista ou a prazo);
Conta poupança;
Certificado de Depósito Bancário (CDB);
Recibo de Depósito Bancário (RDB);
Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
Letras de Câmbio (LC);
Letras Hipotecárias (LH);
Operações compromissadas.

Como funciona a garantia do FGC?

As duas regras básicas de funcionamento do FGC são oferecer um limite de cobertura no valor de R$ 250 mil por pessoa em cada organização financeira e um limite adicional de R$ 1 milhão por CPF a cada quatro anos.

Quando é decretada a intervenção ou liquidação de uma instituição financeira, o FGC, que é a instituição responsável por proteger os investidores, recebe os dados com a lista de clientes e credores, além dos valores a serem ressarcidos.

Posteriormente, o fundo escolhe um banco e as agências que irão efetuar o pagamento. Não há um prazo para o reembolso, mas o FGC estima uma média de três meses.

Desde que foi criado, o FGC já pagou mais de R$ 5 bilhões a investidores e depositantes. Só para exemplificar, um dos casos de destaque aconteceu em 2018, quando os credores do Banco Neon e da Domus Companhia Hipotecária receberam R$ 161,3 milhões.

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