A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei das Fake News (2630/2020) na terça-feira (25), o que permite ao PL ser votado sem precisar passar pelas comissões da Câmara. A votação deve acontecer na próxima terça-feira (2).
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A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei das Fake News (2630/2020) na terça-feira (25), o que permite ao PL ser votado sem precisar passar pelas comissões da Câmara. A votação deve acontecer na próxima terça-feira (2).
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O pedido de urgência vem na esteira da onda de fake news vivida no País, que influenciou desde as eleições, com a mentira de que a Petrobras (PETR4) teria uma dívida de R$ 900 bilhões, até o bolso dos investidores, promessas irreais de lucros, como no caso do ex-jogador do Palmeiras, Gustavo Scarpa.
O intuito do PL é estabelecer regras para evitar a disseminação de informações falsas nas redes sociais. Alguns dos pontos a serem debatidos no projeto será a criação de uma agência reguladora de conteúdos falsos, a aplicação de multas para os propagadores e transparência nos conteúdos.
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Para ilustrar a necessidade do projeto, o E-Investidor selecionou alguns dos casos mais famosos de fake news na história do mercado financeiro. Fraudes que poderiam ter sido evitadas, e milhares de reais que ainda poderiam estar no bolso dos investidores, caso houvesse a regulação.
A coletânea de fake news do mercado financeiro não poderia começar por outro lugar além do esquema de Ponzi, o precursor das pirâmides financeiras. O golpe criado por Charles Ponzi prometia lucros irreais para investidores que trouxessem outras pessoas para a sua operação.
O esquema ocorria dentro do ramo de empréstimos, com Ponzi prometendo juros de 50% em 45 dias ou de 100% em 90 dias. O golpe funcionava assim: Ponzi pagava juros elevados aos investidores mais antigos com o dinheiro que ganhava dos novos investidores trazidos pelos integrantes.
No entanto, se pessoas parassem de entrar no esquema, não haveria mais dinheiro para pagar os integrantes mais antigos, e foi isso que aconteceu.
O dinheiro também era usado para investir em cupons de selos postais, que eram adquiridos com baixo custo em outros países e revendidos por muito mais nos EUA, o que ajudava Ponzi a pagar os clientes.
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Uma das partes mais curiosas do caso é que Ponzi faleceu em 1949, no Brasil, em um abrigo para indigentes.
O caso Bernie Madoff é considerado o maior golpe financeiro da história de Wall Street. O guru dos investimentos criou um esquema de fraude no valor de US$ 64 bilhões. A relevância de Madoff era tão grande na época que ele ajudou a lançar a Nasdaq, a primeira bolsa de valores eletrônica.
A fraude de Madoff foi exposta em 2008 como um esquema Ponzi multibilionário que destruiu a fortuna das pessoas e arruinou instituições de caridade e fundações.
Uma das práticas de Madoff era contratar pessoas desqualificadas e que não entendiam o funcionamento do mercado financeiro para que elas emitissem extratos falsos de contas simulando retornos elevados.
Para entender mais sobre o caso, recomenda-se assistir a série da Netflix “Madoff: o Monstro de Wall Street”.
As fake news do mercado financeiro não se restringem, apenas, aos Estados Unidos. O caso do Faraó dos Bitcoins aconteceu aqui no Brasil, há apenas dois anos, e foi protagonizada por Glaidson Acácio dos Santos.
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A fraude veio a público em agosto de 2021, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Kryptos e revelou um esquema bilionário de transações fraudulentas no mercado de criptomoedas. Ele prometia rendimentos mensais de 10% aos clientes.
O esquema de pirâmide de Santos também levou sua empresa à falência, a GAS Consultoria e Tecnologia, que tem cerca de 127 mil credores e dívida estimada em R$ 9,9 bilhões. A Polícia Federal afirma que a GAS movimentou quase R$ 40 bilhões em uma década.
Por mais que esse caso seja o que menos movimentou dinheiro entre todos os mencionados acima, ele é uma dos mais recentes e tomou grandes proporções, devido aos nomes envolvidos.
Ainda neste ano, os atletas Mayke (lateral-direito do Palmeiras) e Gustavo Scarpa (ex-jogador do time que hoje joga para o Nottingham, na Inglaterra) foram convencidos por Willian Gomes de Siqueira, conhecido por Willian Bigode, ex-atacante do Palmeiras, a investir em criptomoedas. No entanto, os atletas não conseguiram, até o momento, sacar os recursos.
Segundo informações da ESPN, que também teve acesso aos autos, Scarpa exige o ressarcimento de R$ 6,3 milhões que foram investidos, enquanto Mayke pede o reembolso de R$ 4,5 milhões. As empresas responsáveis pelo investimento prometiam retornos de 3,5% a 5% ao mês.
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Willian Bigode, por sua vez, também diz ter sido vítima do golpe, e não uma parte ativa da fraude.
A apuração, realizada pelo Fantástico, mostra que foram movidos três processos pelos jogadores após o golpe sofrido: Xland, responsável pelo pagamento do investimento; WLJC, empresa que indicou as outras empresas parceiras, e Soluções Tecnologia Eireli, empresa responsável pela transformação da moeda corrente em criptomoedas.
Essa fake news, por sua vez, pode ser considerada como uma das piores na lista, mesmo que ela não tenha custado diretamente dinheiro a nenhum investidor. A mentira de que a Petrobras teria uma dívida de R$ 900 bilhões foi propagada pelo ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) durante sua campanha eleitoral.
Espalhar fake news sobre a Petrobras foi uma das armas do ex-presidente no para ganhar a corrida eleitoral contra o atual chefe de estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendo em vista que ela foi objeto central nos planos econômicos de ambos os presidenciáveis, mas com propostas opostas.
Lula defendia a manutenção da Petrobras como uma companhia estatal e uma mudança na política de Preço de Paridade Internacional, feita durante o governo de Michel Temer, enquanto Bolsonaro pretendia privatizar a companhia e manter a paridade.
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O Departamento Intersindical de Estatística de Estudos Socioeconômicos (Dieese) teve de desmentir Bolsonaro. O ápice da dívida líquida da estatal foi em 2015, atingindo R$ 392 bilhões, logo após os efeitos da Operação Lava Jato no País e na estatal.
Outro destaque entre as fake news no mercado financeiro brasileiro vai para a resseguradora IRB Brasil (IRBR3), que voltará ao Ibovespa a partir do dia 2 de maio. Entre fevereiro e março de 2020 a mídia brasileira publicou notícias alegando que a Berkshire Hathaway, holding do megainvestidor Warren Buffett, tinha praticamente triplicado a fatia que detinha na companhia. No entanto, isso foi uma manobra para aumentar o valor da empresa em um período de crise.
Na época, o grupo de Buffett desmentiu a informação, enfatizando que nunca teve intenção de ser acionista da companhia.
O IRB Brasil (IRBR3) anunciou na segunda-feira (24) que um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês), e a empresa brasileira terá de pagar US$ 5 milhões a título de compensação. O esquema foi visto pelo governo norte-americano como uma forma fraudulenta de elevar o preço das ações do IRB em um período de crise para a resseguradora.
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