Com a proximidade do início de pagamentos do abono salarial, trabalhadores podem se questionar se têm ou não direito ao benefício. Nessa hora, vale lembrar que o dinheiro é pago para profissionais associados ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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No entanto, existem outros requisitos que o empregado deve cumprir para conseguir receber o benefício. Um deles envolve o período de trabalho. Para ter acesso aos valores em 2024, é necessário ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022. Isso porque o pagamento realizado neste ano tem 2022 como referência.
O tempo de trabalho também interfere no valor do benefício, já que o abono salarial é calculado multiplicando 1/12 da quantia do salário mínimo vigente pelo número de meses trabalhados no ano de referência. Dessa forma, com o salário mínimo em R$ 1.412 em 2024, a quantia mínima do abono salarial será de R$ 117,67 (um mês trabalhado) e a máxima será de R$ 1.412 (12 meses trabalhados).
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Confira a tabela abaixo:
| Valor do Benefício (R$) | Meses Trabalhados em 2022 |
|---|---|
| 117,67 | 1 mês |
| 235,34 | 2 meses |
| 353,01 | 3 meses |
| 470,68 | 4 meses |
| 588,35 | 5 meses |
| 706,02 | 6 meses |
| 823,69 | 7 meses |
| 941,36 | 8 meses |
| 1.059,03 | 9 meses |
| 1.176,7 | 10 meses |
| 1.294,37 | 11 meses |
| 1.412 | 12 meses |
Além do período de trabalho, existem outros requisitos a serem cumpridos para receber o abono PIS/Pasep, conforme é possível conferir aqui. Uma das regras indica que o profissional deve ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano de referência, além de ter tido seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Outro ponto importante: o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
