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(Por Aléxis Cerqueira Góis/especial para o E-Investidor) – A debênture é uma aplicação não muito conhecida pelos investidores médios, mas representa um volume importante de investimentos relacionados ao mercado financeiro no Brasil. O papel oferece um rendimento mais atrativo do que os títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras.
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Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) apontam que, nos últimos seis anos, as debêntures movimentaram no Brasil praticamente o dobro da soma de aplicações de renda fixa relacionadas a empresas, como CRI, CRA e FIDC.
Em 2020, a quantidade de recursos movimentados por debêntures, mais de R$ 120 bilhões, também foi superior aos R$ 90 bilhões levantados no mesmo período por papéis de renda variáveis ligados a aberturas iniciais de capital (IPOs) de empresas na bolsa de valores e de follow-ons de ações.
A debênture é um título emitido pelas sociedades controladas por ações para captação de recursos no mercado de capitais, com a finalidade de financiar projetos das empresas, alongamento do perfil de dívidas, obtenção de capital de giro, entre outros.
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Da mesma forma que o Tesouro Direto representa um empréstimo de recursos ao governo federal e os CDBs simbolizam um capital emprestado aos bancos, a debênture equivale a uma dívida da companhia com o investidor e assegura a seus compradores uma remuneração combinada previamente.
É muito fácil confundir as debêntures com as ações. Ambos os papéis são títulos de empresas negociados no mercado de capitais, mas as semelhanças já param por aí.
As debêntures são classificadas como investimentos de renda fixa, como os títulos públicos e a poupança. Isso quer dizer que as regras relacionadas a prazos e ao formato da remuneração são definidas no momento da aplicação. Quem investe em uma debênture já sabe por quanto tempo o recurso ficará aplicado e quais serão os juros recebidos.
Já as ações representam uma fração do capital de uma empresa e são consideradas investimento de renda variável, porque o desempenho da aplicação depende das condições do mercado.
Quem compra uma ação se torna um sócio da companhia. Isso não acontece com a debênture, pois o comprador se torna credor.
Todas as características das debêntures estão contidas em um documento chamado “escritura de emissão”, que estabelece os direitos e os deveres dos debenturistas e da empresa emissora.
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Esse contrato também estabelece os diferentes tipos de debênture, que podem ser classificados da seguinte maneira a seguir.
As estruturas de rendimento mais comuns das debêntures são as descritas a seguir:
Os bancos e as corretoras podem cobrar taxas de corretagem, administração e custódia, o valor varia de acordo com cada entidade. Algumas instituições, como a Ágora Investimentos, oferecem isenção de todas essas cobranças.
Sobre a aplicação também pode incidir o Imposto sobre operações financeiras (IOF), caso o resgate seja realizado em menos de 30 dias da data da aplicação. Após esse período, o imposto não é cobrado.
Além disso, exceto para as debêntures incentivadas, é cobrado o Imposto de Renda sobre os rendimentos de forma regressiva. A alíquota para aplicações de até 180 dias é de 22,5%; de 181 a 365 dias, 20%; de 361 a 720 dias, 17,5%; e, acima dos 720 dias, passa a 15%.
As debêntures têm como principal desvantagem a eventual falta de capacidade da empresa emissora de honrar seus compromissos. No entanto, apresenta como vantagem um retorno mais alto em comparação a outros títulos de renda fixa.
O investimento em debêntures também possibilita uma diversificação maior da carteira sem sair da renda fixa, aplicando recursos em empresas de diferentes tamanhos, setores e projetos.
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Por outro lado, os papéis costumam ter um prazo muito longo e não é possível resgatar os recursos antes do vencimento. Ainda que seja possível negociar debêntures no mercado secundário da bolsa de valores, a sua liquidez é restrita.
Algumas debêntures podem prever a possibilidade de repactuação das condições oferecidas. Nesses casos, a emissora é obrigada a recomprar os títulos dos debenturistas que não aceitarem as novas condições. Contudo, se o investidor tiver feito planos considerando as regras iniciais, pode acabar frustrado.
Diferente de outros investimentos de renda fixa, as debêntures não contam com o seguro do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Em vez disso, alguns títulos podem apresentar algumas garantias, como ativos da empresa ou de terceiros, mas é importante verificar se os debenturistas terão preferência em caso de falência, ou seja, se a garantia é real.
O investimento em debêntures pode ser realizado por meio de uma corretora ou de um banco. O investidor deve observar se o prazo de vencimento está adequado a seu planejamento; além disso, é importante analisar a solidez da empresa emissora no mercado e a sua capacidade de honrar com os compromissos.
Por fim, o investidor deve avaliar se o rendimento oferecido pela debênture vale o risco, em especial se comparado a outros títulos de renda fixa, sem deixar de ter em mente que é importante diversificar a carteira com várias aplicações diferentes. No site da Anbima, é possível comparar as condições de todas as debêntures disponíveis atualmente no mercado, bem como a rentabilidade dos títulos prefixados.
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