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O que a Amazon (AMZO34) e o Spotify (S1PO34) têm em comum? As duas são gigantes da tecnologia, valem milhares de dólares, estão presentes na vida de cidadãos de todos os continentes, além de possuírem escritórios em Luxemburgo, um ‘paraíso fiscal’ europeu. Na legislação de hoje, mesmo que as companhias lucrem com vendas em outras regiões do mundo, é possível declarar esses ganhos em países em que a tributação é extremamente baixa ou até mesmo nula.
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Segundo o jornal The Guardian, por exemplo, em 2020 a Amazon faturou € 44 bilhões com vendas na Europa, mas pagou zero de impostos graças às facilidades tributárias de Luxemburgo. A empresa respondeu que paga tudo o que é exigido nos países em que opera e que as taxas recaem sobre o lucro, e não as receitas. O Google (GOGL34) também teria usado tal ‘planejamento fiscal’ em 2019, por meio de uma holding na Irlanda, segundo a Sputinik News.
Nos últimos anos, essa foi um dos desafios dos países para taxar adequadamente as multinacionais, em especial as Big Techs, cuja receita vem grande parte de ‘ativos intangíveis’, como softwares, sites, licenças e direitos autorais. Por não terem presença física, podem ser facilmente apresentados em países com isenção fiscal.
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Com a chegada da pandemia do coronavírus, a arrecadação desses impostos ‘perdidos’ tornou-se mais urgente. Entre 4 e 5 de junho, os países que formam o G7 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos) se reuniram para dar um passo em direção à reforma tributária internacional.
A ideia é criar um imposto global mínimo de 15% sobre os lucros das multinacionais, que deverá ser pago aos países em que as vendas e o faturamento ocorre, em vez de no país em que as sedes ou subsidiárias estão instaladas. Os demais impostos sobre serviços digitais, que variam conforme a legislação de cada nação, serão eliminados. A tributação aconteceria em cima de empresas com pelo menos 10% de margem de lucro.
“O primeiro pilar é evitar o que muita empresa fazia, de colocar um pedaço dos ativos em um paraíso fiscal e reconhecer o lucro nesse refúgio fiscal, por mais que não operasse lá. Países como Luxemburgo, Irlanda, Ilhas Cayman, que têm taxas de impostos bem mais baixas”, afirma Arthur Siqueira, sócio e analista de investimentos da GeoCapital.
Entretanto, ainda existe um caminho longo até a taxação entrar em vigor. A proposta deve ser aprovada por outros países do G20, em uma reunião que será feita no próximo mês, além de ter que passar por alguns aperfeiçoamentos. A Amazon, que seria um dos principais alvos da reforma, ficaria isenta do imposto neste primeiro modelo apresentado, por ter margens inferiores a 10%.
A plataforma de e-commerce funciona com margens de lucro apertadas por conta dos investimentos em crescimento – mesmo supostamente pagando menos impostos que a média. Em 2020, essa métrica ficou em torno de 6%. “Parece contraintuitivo (a regra não incluir a Amazon). Isso pode criar incentivos para as companhias operarem dentro dessas margens, porque o impacto do imposto é alto”, afirma Siqueira. “Outro ponto é que já tem uma pressão para que não se inclua os bancos nessa lei.”
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De acordo com o especialista da GeoCapital, além de tudo, será necessário obter um consenso entre os países da União Europeia para a adoção do imposto no velho mundo. E a Irlanda, um dos países que usa os baixos impostos para atrair empresas, já estaria demonstrando descontentamento.
Por outro lado, esse primeiro passo em direção à reforma tributária global está sendo apoiado pela própria Amazon, que disse à Bloomberg esperar ser incluída no escopo do imposto. Outras Big Techs, a exemplo do Facebook (FBOK34), também se manifestaram a favor. A rede social de Mark Zuckerberg já tem 75% do lucro tributável nos EUA, segundo Siqueira, o que mitigaria o impacto dessa nova legislação.
Na visão de William Castro Alves, estrategista-chefe da Avenue Securities, o fim dos diversos impostos sobre serviços digitais seria um ponto que beneficiaria as gigantes da tecnologia e simplificaria a tributação. “A expectativa das companhias de tecnologia é que se racionalize e equacione mais os impostos e torne mais clara as taxações sobre elas. Hoje há um escrutínio muito grande, todo mundo querendo taxar de alguma forma essas companhias”, diz.
No dia 22 de abril, quando surgiram os primeiros rumores de que o presidente americano Joe Biden buscava o imposto maior para as Big Techs, os papéis das companhias responderam com quedas acentuadas durante aquele pregão. Contudo, após as notícias da última reunião do G7 as ações foram mais resilientes.
Os BDRs (recibos de ações estrangeiros negociados na Bolsa brasileira) de companhias como Facebook, Amazon, Google e Spotify estão com retornos de 0,65%, 6,03%, 2,86% e 5,13%, entre a segunda-feira (7) e o fechamento da última sexta-feira (11), respectivamente.
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“Não teve uma grande volatilidade em torno da notícia”, explica Alves. “Por enquanto é só um framework, um acordo que terá que ser desenvolvido e conversado durante um longo tempo. A proposta terá que ir para o G20, depois para a OCDE, e quanto mais países, mais difícil de chegar a um acordo. O investidor não deve se apavorar e sair vendendo os papéis.”
Contudo, a questão é algo para deixar no radar, de acordo com Siqueira. “É uma mudança relevante e estrutural na legislação tributária, se ela acontecer. E tem um incentivo forte para que essa mudança aconteça, já que nos últimos meses muito dinheiro foi emitido para estimular as economias em função da pandemia, e os governos precisam arrecadar para pagar essa conta”, afirma. “Mas se você é investidor de longo prazo, você precisa estar mais preocupado com a capacidade dela de gerar lucro.”
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