BTG faz alerta importante sobre fatores que prejudicam ações do varejo

O BTG Pactual (BPAC11) analisou o segmento de varejo e consumo, conforme relatório encaminhado ao mercado na segunda-feira (18).

Para o banco de investimentos, a reforma fiscal e o comércio eletrônico exercem pressão sobre as ações de empresas que atuam no segmento de varejo e consumo.

O documento é assinado pelos analistas Luis Mollo, Gabriel Disselli, Luiz Guanais e Pedro Lima e destaca que as transações internacionais dos consumidores brasileiros aumentaram significativamente nos últimos anos graças ao enorme crescimento do comércio eletrônico.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), o número de pacotes internacionais aumentou de 72 milhões em 2018 para 177 milhões em 2022 (25% CAGR – taxa de crescimento anual composto), ou R$ 7 bilhões em vendas em 2018 para R$ 68 bilhões em 2022 (74% CAGR), conforme calculado pela Banco Central. Assim, as discussões sobre a igualdade fiscal entre pares locais e internacionais aumentaram.

Decreto do governo

O BTG lembrou que em junho o Ministério da Economia do Brasil emitiu um decreto com novas regras para compras internacionais feitas online. O governo não cobrará mais impostos de importação em compras online de até US$ 50, desde que as empresas participem de um programa criado pela Receita Federal (RFB) – Remessa Conforme – e paguem imposto estadual (17% de ICMS).

A instituição explica que, anteriormente, todas as importações B2C eram tributadas independentemente do valor, sendo a isenção de US$ 50 limitada a remessas internacionais entre pessoas físicas (P2P). “Pelo decreto, as compras online de até US$ 50 feitas de empresas que não cumprirem as novas regras continuarão a ser tributadas”, ressaltou.

O documento também explica que enquanto a Reforma Tributária sobre o Consumo (Emenda Constitucional nº 45/19) continua em debate no Congresso (agora no Senado, com muitos detalhes a serem definidos via leis complementares, e cujos impactos deverão aparecer no longo prazo), as principais preocupações, segundo o IDV, são:

• A duração das isenções fiscais e dos fundos de compensação, a serem detalhados por meio de leis complementares;
  cronograma para monetização dos créditos tributários existentes após o fim da carga tributária do ICMS (em 240 meses conforme proposta atual);
• A correção monetária desses créditos pela taxa Selic (a proposta atual é via inflação IPCA). Numa nota positiva, o texto garante a tributação não cumulativa (IVA) em toda a cadeia produtiva.

Reforma Fiscal

Para o BTG, o desempenho das ações das varejistas continua fortemente impactado pela discussão da Reforma Fiscal sobre o Consumo (principalmente tributação de subsídios e a discussão da carga fiscal sobre as plataformas internacionais).

“Durante a nossa reunião com o IDV, ficou claro que a maior parte dos impactos finais ainda estão em debate (sendo alguns apenas definidos posteriormente por leis complementares), e alguns tópicos (como a tributação dos subsídios fiscais das empresas) poderão levar a disputas legais entre varejistas e o governo – o que significa que os desafios para o setor deverão se manter no curto prazo”, frisou.

Papéis em queda e recomendações

Das companhias que atuam no setor de varejo e estão vendo suas ações derreterem, destaque para:

• Casas Bahia (VIIA3): -77,64% nos últimos 12 meses; -96,61 nos últimos cinco anos.
  BTG tem recomendação neutra, com preço-alvo em R$ 3.
• Magazine Luiza (MGLU3): -42,54% nos últimos 12 meses; -32,47% nos últimos cinco anos.
  BTG rem recomendação de compra, com preço-alvo em R$ 6.
• Marisa (AMAR3): – 74,19% nos últimos 12 meses; -81,71% nos últimos cinco anos.
  BTG tem recomendação neutra, com preço-alvo em R$ 2.
• Grupo Pão de Açúcar (PCAR3): -79,71% nos últimos 12 meses; -94,89% nos últimos cinco anos.
  BTG rem recomendação neutra, com preço-alvo em R$ 7.
• Assaí (ASAI3): -31,99% nos últimos 12 meses; -17,80% nos últimos cinco anos.
  BTG tem recomendação de compra, com preço-alvo em R$ 18.
• Carrefour (CRFB3): -52,88% nos últimos 12 meses; -33,92% nos últimos cinco anos.
  BTG tem recomendação neutra, com preço-alvo em R$ 13.