Investidores da Petrobras (PETR3; PETR4) têm dois eventos importantes para acompanhar nesta quinta-feira (25): a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Entre as pautas das reuniões, está o pagamento de 50% dos dividendos extraordinários que foram integralmente retidos pela companhia em março.
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A expectativa pelo pagamento dos valores está na pauta do mercado desde a sexta-feira (19), quando o Conselho de Administração da companhia chegou a um meio termo e definiu que proporia a distribuição de metade dos proventos retidos na AGE.
“Considerando cenários dinâmicos, como a evolução do Brent, do câmbio e outros fatores, o CA entendeu, por maioria, serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da Companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança, de modo que: (i) eventual deliberação pela Assembleia Geral Ordinária (‘AGO’), marcada para o dia 25/04/2024, distinta da proposta da Administração de 07/03/2024, que venha a distribuir, a título de dividendos extraordinários, até 50% do lucro líquido remanescente (após as alocações às reservas legais e o pagamento de dividendos ordinários), não comprometeria a sustentabilidade financeira da Companhia; (ii) eventual distribuição dos 50% remanescentes pela Companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo CA ao longo do exercício corrente”, diz o fato relevante da estatal.
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A expectativa geral do mercado é que o pagamento de cerca de R$ 22 bilhões seja aprovado.
A ‘novela’ dos dividendos
A “novela” sobre o pagamento ou não de dividendos extraordinários pela Petrobras começou em 7 de março, dia em que a estatal divulgou os resultados referentes ao 4º trimestre de 2023 e comunicou ao mercado que pretendia distribuir somente o mínimo estabelecido pela Política de Remuneração aos Acionistas, ou seja, 45% do fluxo de caixa livre em proventos – um montante de R$ 14,2 bilhões. Os outros R$ 43,9 bilhões da reserva estatutária seriam represados.
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A notícia caiu como uma bomba entre investidores e somente no pregão seguinte, de 8 de abril, a estatal perdeu R$ 54,3 bilhões em valor de mercado, em uma sessão em que a PETR3 cedeu 10,37%, enquanto a PETR4 caiu 9,14%. Foi a pior performance da companhia na Bolsa desde fevereiro de 2021.
A principal dúvida do mercado era relacionada ao destino dos valores retidos. Circulou entre investidores que a companhia estaria estudando a possibilidade de criar um novo fundo para receber os proventos extraordinários com foco em investimentos futuros. Um movimento que faria “pouco sentido”, avaliou o BTG Pactual à época. A Petrobras também negou os rumores.
No início do mês, a pressão pelo pagamento dos proventos escalou para um racha entre integrantes do governo, com um atrito público entre o CEO Jean Paul Prates e o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira. Nos bastidores, dizia-se que Prates estava com os dias contados no cargo.
O principal cotado para assumir a presidência da petroleira era o ex-ministro e atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante – um boato que penalizou as ações da estatal, como mostramos aqui.
No decorrer de abril, Jean Paul Prates ganhou apoio do ministro da Fazenda Fernando Haddad e permaneceu no cargo, um sinal visto com bons olhos pelo mercado. Com o governo federal em busca de alternativas para aumentar receitas, o pagamento dos dividendos retidos voltou ao radar. Na última semana, a meta fiscal foi revisada de superávit de 0,5% do PIB para déficit zero em 2025 – o entendimento é que a União também precisa de novas fontes de recursos e, neste caso, poderia se beneficiar com a distribuição dos R$ 43,9 bilhões retidos pela Petrobras.
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Assim, na última sexta-feira (19), quando o Conselho de Administração informou que proporia na AGE desta quinta-feira a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários, o tema já havia sido precificado pelo mercado.
