Os benefícios oferecidos pelo governo brasileiro são essenciais para garantir o bem-estar social de milhões de cidadãos. Eles abrangem diversas situações da vida, como aposentadoria, maternidade, assistência a idosos e pessoas com deficiência, entre outros.
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Confira abaixo os detalhes sobre os oito principais benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), saiba quem tem direito e quanto cada um paga.
1. Aposentadoria por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta pela Reforma da Previdência de 2019. Contudo, quem já cumpria os requisitos antes da mudança tem direito adquirido e pode se aposentar por essa regra. Para homens, eram necessários 35 anos de contribuição, e para mulheres, 30 anos.
2. Benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo a idosos em situação de vulnerabilidade, que não possuem meios de subsistência próprios ou familiares. O valor pago é um salário mínimo vigente e tem direito idosos com 60 anos ou mais, cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo e que não estejam recebendo outro benefício previdenciário.
3. Aposentadoria
A aposentadoria tradicional é garantida a trabalhadores que atingem a idade mínima ou tempo de contribuição necessário para garantir um benefício mensal durante a aposentadoria.
O valor pago depende do tempo de contribuição e das médias salariais, podendo variar entre o salário mínimo (R$ 1.412) e o teto da previdência (R$ 7.786,02 em 2024).
4. Aposentadoria por idade urbana
Esse benefício é direcionado a trabalhadores urbanos que atingem a idade mínima e possuem o tempo mínimo de contribuição exigido pela previdência. O valor pago baseia-se na média dos salários de contribuição, podendo ser igual ao salário mínimo ou atingir o teto do INSS.
5. Salário-maternidade rural
O salário-maternidade rural é destinado a trabalhadoras do campo durante o período de afastamento por gravidez, adoção ou aborto não criminoso. O valor pago é um salário mínimo por até 120 dias.
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Tem direito trabalhadoras rurais seguradas especiais (como agricultoras familiares) que comprovem o exercício de atividade rural nos 10 meses anteriores ao requerimento do benefício.
6. Salário-maternidade urbano
O salário-maternidade urbano é oferecido a seguradas da previdência que se afastam de suas atividades profissionais devido à maternidade. O valor pago corresponde ao salário de contribuição mensal da trabalhadora, sendo no mínimo um salário mínimo e podendo chegar até o teto do INSS, pago durante 120 dias.
7. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)
Esse benefício é voltado para pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social, incapazes de garantir o sustento próprio e familiar. O valor pago é um salário mínimo.
Tem direito pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem incapacidade de participar plenamente na sociedade e cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.
8. Pensão por morte urbana
A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não, para garantir a subsistência de sua família.
O valor é equivalente a 50% da aposentadoria do falecido, acrescido de 10% por dependente. Tem direito ao benefício cônjuges, companheiros(as) e filhos menores de 21 anos (ou inválidos) do segurado falecido.
Colaborou: Gabrielly Bento
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