1. Primeira correspondência
Na primeira carta enviada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a família é notificada sobre o ingresso no programa Bolsa Família. Com essa correspondência, é enviado, também, o calendário de pagamentos anual. Além disso, é explicado como o benefício pode ser resgatado e onde é possível realizar o saque, segundo cartilha feita pelo MDS.
2. Segunda correspondência
Na segunda correspondência as famílias recebem o cartão do Bolsa Família. Além disso, são fornecidas orientações para a sua utilização, como a conta e a senha. Também há detalhes sobre o que as famílias precisam cumprir como exigências para continuarem no programa.
Como se inscrever no Bolsa Família
O cadastro no programa é feito presencialmente pelo responsável familiar. Isso, pois, é necessário efetuar a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) no posto de atendimento mais próximo, conforme nota do MDS. O responsável deve portar o documento de identidade com CPF de todos os integrantes da família, além de um comprovante de residência.
Outro fator importante para a inscrição é a renda. Assim, para ser selecionado no programa, é preciso receber até R$ 218,00 por integrante do núcleo familiar.
Cuidados para manter o benefício
Como mencionado acima, na segunda correspondência é ressaltado a importância de se atentar às exigências o benefício não ser suspenso ou cancelado. Para isso, os beneficiários precisam manter os compromissos do programa com as áreas da saúde e educação, além de ter o cadastro atualizado no CadÚnico, de acordo com a cartilha do MDS. Dentre as obrigações da família, estão:
- Cumprir frequência escolar mínima das crianças e adolescentes;
- Acompanhar o desenvolvimento nutricional das crianças de até 7 anos;
- Cumprir o calendário vacinal.
Colaborou: Laura Mello.