Diferente do que muitos imaginam, o valor da pensão não é pré-definido nem segue uma tabela exata. Cada caso é tratado de forma individualizada, considerando a situação real de quem deve pagar e as condições de quem irá receber.
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Diferente do que muitos imaginam, o valor da pensão não é pré-definido nem segue uma tabela exata. Cada caso é tratado de forma individualizada, considerando a situação real de quem deve pagar e as condições de quem irá receber.
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O foco desse benefício é promover equilíbrio e responsabilidade, sem gerar prejuízos desnecessários a nenhuma das partes. A pensão deve garantir o mínimo necessário para o bem-estar de quem depende dela, respeitando os limites financeiros de quem assume a obrigação.
De acordo com o Ministério Público do Paraná, o juiz analisa uma série de fatores antes de estabelecer um valor. Ele observa a renda de quem arcará com a pensão, os gastos mensais, estilo de vida, e também quais são as necessidades de quem será o beneficiado. Essa avaliação detalhada permite que a decisão seja justa, evitando tanto abusos quanto insuficiências no valor declarado.
Impor um percentual fixo para todos os casos seria desconsiderar as enormes diferenças entre famílias brasileiras. Há quem ganhe muito, mas também há quem mal consiga cobrir os próprios custos. Por isso, a pensão é ajustada conforme a capacidade de quem paga e a necessidade de quem depende dela, não como uma punição, mas como um dever proporcional que deve ser retirado da sua renda mensal.
Se a pessoa obrigada a pagar a pensão tem um emprego formal, o valor pode ser descontado automaticamente do salário. Isso garante maior regularidade nos pagamentos e evita que o beneficiário fique sem o recurso por atrasos ou omissões.
É importante considerar todos os aspectos que fazem parte da vida do dependente. Educação, alimentação, transporte, cuidados médicos, vestuário e atividades extras são elementos essenciais.
Também é válido incluir gastos com materiais escolares, consultas odontológicas, medicamentos e até mesmo momentos de lazer, pois fazem parte do desenvolvimento saudável de uma criança ou adolescente.
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Ter orientação profissional ao longo desse processo de definição do valor da pensão ajuda a garantir que nenhum ponto relevante seja esquecido e que o acordo, seja equilibrado para ambos os lados.
Colaborou: Giovana Sedano.
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