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Radar da Imprensa

CPF na nota fiscal: como resgatar o valor?

Confira o passo a passo para consultar seu saldo e transferir créditos diretamente para a conta bancária

Por Jéssica Anjos

26/09/2024 | 10:09 Atualização: 26/09/2024 | 10:09

CPF na nota fiscal: como resgatar o valor?
Foto: Adobe Stock
CPF na nota fiscal: como resgatar o valor? Foto: Adobe Stock

A inclusão do CPF na nota fiscal tornou-se uma prática comum em diversas transações comerciais no Brasil. A medida, inicialmente voltada para combater a sonegação fiscal, trouxe benefícios adicionais aos consumidores, permitindo o resgate de valores significativos através de programas de incentivo e devolução de parte dos impostos pagos.

Leia mais:
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Ao informar o CPF na nota fiscal, os consumidores brasileiros têm a oportunidade de participar de programas como o “Nota Fiscal Paulista”, em São Paulo, e iniciativas similares em outros estados. Estes programas visam a recompensar os contribuintes devolvendo uma parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago nas compras.

Passo a passo para resgatar créditos da Nota Fiscal:

Para resgatar os valores acumulados através do CPF na nota fiscal, é importante seguir 3 passos simples:

  1. Acesse o site da Nota Fiscal: o primeiro passo é entrar no site oficial. Lá, você poderá verificar seu saldo e os créditos acumulados.
  2. Use o aplicativo para resgatar os créditos: para transferir os valores, é necessário baixar o aplicativo da Nota Fiscal Paulista, disponível para Android e IOS.
  3. Faça login no aplicativo: ao acessar o aplicativo, basta inserir o CPF/CNPJ e a senha cadastrada, e então escolher a opção desejada para o resgate.

O valor será creditado na conta bancária que você indicar em até 20 dias úteis. Além disso, para realizar a transferência, o saldo disponível deve ser de no mínimo R$ 0,99.

Como funciona?

As regras para o acúmulo e o resgate de créditos variam conforme cada estado. O mais comum é que os consumidores possam retirar o dinheiro periodicamente.

Além disso, também é possível concorrer a prêmios ao aderir ao programa. Na Nota Fiscal Paulista, por exemplo, são realizados sorteios mensais com o prêmio principal de R$ 1 milhão. Nesta matéria, contamos a história de um dos auditores fiscais responsáveis por encontrar os sortudos que ganham a bolada.

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Dependendo do Estado, ainda dá para conseguir descontos no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo, por meio do programa.

O Nota Legal, do Distrito Federal, é uma das iniciativas da nota fiscal paulista, que oferece a opção. Para fazer a indicação, o contribuinte deve acessar a área restrita do portal, consultar o saldo de créditos e indicar as preferências de uso.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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