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Celebrado em 26 de julho, o Dia dos Avós é uma data dedicada a reconhecer o carinho, a sabedoria e a importância dos avós na vida familiar e na sociedade. A escolha do dia tem origem na tradição católica: é quando se homenageiam Santa Ana e São Joaquim, pais de Maria e, portanto, avós de Jesus Cristo.
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De acordo com o Estadão, a data foi inicialmente instituída em Portugal, em 2003, graças à mobilização de Ana Elisa Couto, uma avó que lutou pelo reconhecimento oficial da celebração. No Brasil, embora não seja feriado nacional, o Dia dos Avós ganhou força e popularidade, sendo lembrado tanto em famílias quanto pelo comércio.
Além de oportunidade não apenas para homenagear quem sempre cuidou da família, a data também é importante para lembrar os direitos que garantem mais dignidade e qualidade de vida para os idosos no Brasil.
A partir dos 60 anos, uma série de benefícios gratuitos passa a ser assegurada por leis federais e municipais, oferecendo alívio financeiro e mais acessibilidade para essa parcela da população.
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Essas políticas públicas, previstas em legislações como o Estatuto do Idoso, refletem o compromisso social com a valorização da terceira idade. A seguir, confira quatro benefícios que pessoas com mais de 60 anos podem aproveitar:
Em praticamente todo o território nacional, idosos têm direito à gratuidade no transporte público municipal, como ônibus, trens e metrôs. O benefício, previsto no Estatuto do Idoso, é garantido a partir dos 60 anos em muitos municípios. Basta apresentar um documento com foto ou um cartão específico fornecido pela empresa de transporte local.
Cinemas, teatros, shows e eventos culturais também se tornam mais acessíveis. A Lei da Meia-Entrada assegura que pessoas com 60 anos ou mais paguem apenas 50% do valor do ingresso em diversas atividades culturais e de lazer.
Muitas prefeituras oferecem isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas.
Para viagens entre estados, idosos com mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos têm direito a duas passagens gratuitas por veículo (ônibus, trem ou embarcação). Caso essas vagas já estejam ocupadas, ainda é possível obter 50% de desconto na passagem.
Esses benefícios reforçam o que diz o Artigo 230 da Constituição Federal: é dever da família, da sociedade e do Estado amparar os idosos, assegurando sua dignidade, participação social e qualidade de vida. No Dia dos Avós, além do carinho e das homenagens, também é tempo de reconhecer os direitos conquistados e garantir que sejam plenamente exercidos.
Colaboração: Renata Duque.
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