O Brasil inicia um novo capítulo na política de crédito com a implementação do Programa Crédito do Trabalhador. A iniciativa, oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de uma Medida Provisória, tem como foco oferecer condições mais vantajosas de empréstimos para empregados com carteira assinada no setor privado.
Com a proposta, o governo pretende beneficiar aproximadamente 47 milhões de trabalhadores, abrangendo desde empregados domésticos até trabalhadores rurais e microempreendedores individuais (MEIs) formalizados. O objetivo é facilitar a contratação de crédito consignado com taxas de juros mais acessíveis, promovendo maior inclusão financeira, afirma a Agência Brasil.
A partir do dia 21 de março, os interessados poderão solicitar os empréstimos diretamente pela Carteira de Trabalho Digital, autorizando o envio de seus dados, já cadastrados no sistema do eSocial, para as instituições financeiras habilitadas a operar no programa. A Dataprev foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema que integra a plataforma digital, garantindo a segurança e a confiabilidade das informações.
Taxas de juros mais baixas e contratação digital simplificada
Entre os principais atrativos do programa está a redução dos juros. Atualmente, as taxas praticadas no crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada podem chegar a 103% ao ano. Com o novo programa, essa porcentagem deve cair para cerca de 40% ao ano, o que representa uma grande economia para o bolso dos trabalhadores.
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Além disso, a plataforma digital vai permitir que os usuários façam a comparação das propostas oferecidas por diferentes instituições financeiras, possibilitando a contratação de forma rápida e segura, sem a necessidade de intermediários.
Outro destaque é a possibilidade de transferir o contrato de empréstimo para outro banco que ofereça condições mais vantajosas. A portabilidade estará disponível a partir de 6 de junho, o que deve aumentar a competitividade entre as instituições financeiras e proporcionar melhores ofertas ao trabalhador.
O limite de crédito consignado permanece em até 35% da remuneração do trabalhador. Em caso de demissão sem justa causa, será possível utilizar até 10% do saldo do FGTS, além de 40% da multa rescisória, para quitar a dívida contraída.
O governo aposta que a nova política de crédito não só ampliará o acesso dos trabalhadores ao sistema financeiro como também incentivará o consumo e o aquecimento da economia.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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