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Nem todos os idosos conseguem ir até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para passar por uma perícia médica. Em casos de doença, limitações físicas ou internação, essa dificuldade de locomoção pode acabar dificultando o acesso a benefícios importantes.
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Para essas situações, existe a opção de solicitar o atendimento domiciliar, uma alternativa que amplia a acessibilidade e respeita as condições de saúde do segurado.
Segundo o E-Investidor, a legislação brasileira prevê essa possibilidade como uma forma de ampliar o acesso aos direitos sociais. Em casos em que o idoso esteja acamado, hospitalizado ou com mobilidade severamente reduzida, é possível pedir que o atendimento ocorra no domicílio ou até mesmo no hospital.
A medida evita deslocamentos desgastantes, reduz custos e assegura mais dignidade ao segurado.
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Veja o trecho da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003:
§ 6º É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
Para que isso aconteça, no entanto, não basta apenas solicitar informalmente. É necessário fazer um requerimento junto ao INSS e apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de locomoção.
Geralmente, um familiar ou representante legal comparece à agência na data agendada para a perícia, levando laudos médicos, atestados ou comprovantes de internação, de acordo com o INSS.
A partir dessa análise inicial, o perito decide se o atendimento externo será autorizado. Esse passo é essencial para garantir que o pedido seja avaliado de forma correta e dentro das normas estabelecidas.
Caso aprovado, um profissional do INSS poderá se deslocar até o local onde o idoso se encontra. Esse atendimento pode ocorrer na residência, em hospitais ou até em outra cidade, dependendo da situação do segurado.
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Ainda assim, é importante destacar que esse tipo de perícia pode levar mais tempo para ser realizado, já que envolve uma logística mais complexa.
Como grande parte dos usuários do INSS pertence a faixa etária da terceira idade, foi necessário estabelecer critérios mais específicos, como prioridade maior para pessoas com mais de 80 anos, de acordo com o E-Investidor.
Colaborou: Giovana Sedano.
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