Em todo começo de ano, os consumidores se deparam com calendários de pagamentos de impostos. Um deles é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na cidade de São Paulo, no entanto, aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber a isenção completa ou parcial da tarifa.
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A dispensa do pagamento pode ser solicitada online. Aliás, vale citar que outros grupos podem ser contemplados, como pensionistas e beneficiários da renda mensal vitalícia do INSS.
Antes de compreender como solicitar a isenção, vale ter em mente como o IPTU costuma ser estabelecido. Segundo nota da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), a taxa municipal é calculada com base no valor venal do imóvel.
O valor venal, por sua vez, é uma estimativa feita pela prefeitura do valor de mercado da propriedade, levando em consideração o tipo de construção, sua localização e seu tamanho. Depois disso, a quantia é multiplicada por uma alíquota e subtraída por descontos e isenções, caso tenham esses benefícios.
A solicitação da isenção para aposentados deve ser feita pelo Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), um portal online da prefeitura de São Paulo. O requerimento é realizado online e todos os documentos devem ser anexados na solicitação, de acordo com publicação da Sefaz-SP.
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Os aposentados que realizam a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) devem entregar documentações diferentes daqueles que não pagam o DIRPF.
É necessário anexar os seguintes documentos na solicitação:
O benefício pode contemplar aposentados com isenção integral, caso a renda mensal não ultrapasse três salários mínimos. Para a dispensa parcial, é preciso ter renda entre três e cinco salários mínimos.
Para isso, o imóvel deve ser utilizado como residência e não pode haver outra propriedade no nome do beneficiário na cidade ou em outro lugar do país, conforme nota da Sefaz-SP.
Colaborou: Laura Mello.
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