Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2024, muitas dúvidas surgem sobre o tema. Uma das frequentes é: como declarar a compra ou venda de um imóvel?
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Nós, do E-Investidor, perguntamos ao Leo, Assistente Virtual da Receita Federal, sobre o assunto e compilamos para você todos os pontos fundamentais.
Para o imposto, é crucial que todos os imóveis pertencentes a você ou a seus dependentes sejam relacionados. Os dados dos imóveis devem ser fornecidos detalhadamente, indicando o valor em que se encontravam no exercício do ano declarado. Vale destacar que o valor a ser declarado é o custo de aquisição, sem considerar correções monetárias ou atualizações.
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Cada tipo de imóvel possui um código específico, que são atribuídos conforme o Grupo 1 – Bens Imóveis, e variam de 01 a 99. Atente-se para selecionar a categoria correta. O mesmo procedimento deverá ser adotado em situações de casa no exterior.
Para imóveis adquiridos por meio de financiamento com prestações variáveis, como consórcios, leasing ou sistema financeiro da habitação, deverá ser somado os valores pagos anualmente. Este valor deve ser o montante efetivamente desembolsado até a data da declaração.
De acordo, com o Perguntão do IRPF 2023, um documento que reúne perguntas e respostas sobre o tema, em caso de venda no momento da declaração deve ser utilizado o Demonstrativo de Ganhos de Capital (GCAP) para apurar e recolher impostos. E a venda deve ser informada na ficha de Bens e Direitos.
A declaração do Imposto de Renda 2024 terá início em 15 de março e poderá ser entregue até 31 de maio.
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Colaborou: Renata Duque.
