Com a aproximação do período de declaração do Imposto de Renda 2025, muitos aposentados e pensionistas do INSS se perguntam se precisam prestar contas à Receita Federal. A dúvida é comum e pode gerar preocupações, especialmente para aqueles que não estão familiarizados com as regras e isenções aplicáveis.
Mas, afinal, aposentados e pensionistas do INSS devem declarar Imposto de Renda?
A resposta é: depende. A obrigatoriedade da declaração está atrelada ao valor total dos rendimentos tributáveis recebidos ao longo do ano.
Para 2025, aposentados e pensionistas que tiveram rendimentos acima de R$ 30.550,00 no ano anterior devem entregar a declaração. Além disso, há outros critérios que exigem o preenchimento do documento, como:
- Possuir bens com valor total superior a R$ 300.000,00;
- Ter recebido receita bruta anual de atividade rural acima de R$ 153.250,00;
- Ter realizado operações na Bolsa de Valores acima de R$ 40.000,00;
- Ter ganho capital com a venda de bens ou ter optado pela isenção de imposto na venda de imóvel residencial, desde que tenha utilizado o valor para compra de outro imóvel dentro do prazo de 180 dias.
Aposentados acima de 65 anos têm direito à isenção do imposto de renda?
De acordo com blog do Mercantil, os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos contam com um benefício fiscal: a isenção adicional sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão.
Em 2025, o valor dessa isenção do Imposto de Renda será de R$ 1.903,98 por mês. Porém, é importante destacar que essa regra se aplica apenas à aposentadoria e pensão, não abrangendo outras fontes de renda, como alugueis ou aplicações financeiras.
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Colaborou: Renata Duque.
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