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IPVA 2024: conheça as regras para veículos elétricos no Brasil

Estados brasileiros adotam medidas favoráveis a veículos elétricos e híbridos

IPVA 2024: conheça as regras para veículos elétricos no Brasil
IPVA 2024: veículos elétricos no Brasil Foto: Envato Elements

O cenário automotivo brasileiro está passando por transformações significativas, impulsionadas pela crescente preocupação ambiental e a busca por alternativas sustentáveis. Uma das mudanças mais notáveis é a adaptação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para incentivar a opção por veículos elétricos e híbridos.

Em 2024, nove estados brasileiros e o Distrito Federal aderiram a isenções totais ou parciais do tributo para estes tipos de carros, marcando um passo importante rumo à mobilidade sustentável.

O estado de São Paulo, mesmo após vetar a isenção para veículos elétricos, oferece restituição de 50% do IPVA para proprietários destes modelos, além de benefícios para híbridos. A capital paulista ainda concede isenção do rodízio para ambos.

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O Rio de Janeiro não isenta veículos elétricos do IPVA, mas oferece reduções nas alíquotas para esses modelos. Híbridos também desfrutam de benefícios fiscais, embora em uma proporção menor. Já os veículos elétricos no Mato Grosso do Sul pagam apenas 70% do valor da alíquota, enquanto híbridos buscam incentivos por meio de um projeto de lei em andamento.

Embora a Bahia ainda não isente veículos elétricos do IPVA, a aprovação de um projeto pela Assembleia Legislativa sinaliza mudanças iminentes. Caso aprovado, a isenção será aplicada à modelos com valor venal de até R$ 300 mil. Por fim, no Paraná em 2024 os modelos passam a ser tributados em 3,5%.

Conheça os estados que isentam o pagamento do imposto:

  • Distrito Federal: oferece isenção total do IPVA para veículos 100% elétricos e híbridos;
  • Ceará: a isenção total do IPVA é oferecida para veículos 100% elétricos. Já os modelos híbridos estão sujeitos ao pagamento do imposto;
  • Pernambuco: isenta automaticamente veículos elétricos do IPVA, enquanto os híbridos manteve o pagamento;
  • Maranhão: a isenção do IPVA para veículos elétricos está condicionada à compra em concessionárias estabelecidas no estado. Híbridos, no entanto, não usufruem desse benefício;
  • Minas Gerais: no estado a isenção total do IPVA é fornecida a veículos elétricos produzidos no estado. Os veículos híbridos enfrentam alíquotas comparáveis a modelos a combustão;
  • Rio Grande do Sul: veículos elétricos são isentos do IPVA, mas modelos híbridos não recebem esse benefício;
  • Alagoas: a legislação concede isenção total do IPVA para veículos elétricos no ano de aquisição, seguida por alíquotas reduzidas nos anos seguintes. Modelos híbridos também desfrutam de benefícios fiscais, com alíquotas reduzidas ao longo do tempo.

Colaborou: Renata Duque.