Nova lei prevê desconto no IPI para 60% dos veículos; entenda as regras

Por Jéssica Anjos

04/08/2025 | 13:03 Atualização: 04/08/2025 | 16:05

Nova lei prevê desconto no IPI para 60% dos veículos. Foto: Adobe Stock

Uma nova medida do Governo Federal pode tornar a compra de carros novos mais vantajosa para o bolso e para o meio ambiente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, um decreto que regulamenta o programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) e redefine as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos vendidos no Brasil.

Conforme nota oficial, a nova tabela prevê a redução e, em alguns casos, até a isenção total do imposto para carros mais leves, eficientes e sustentáveis, fabricados no país.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a expectativa é que 60% dos veículos comercializados atualmente no Brasil se enquadrem nos critérios da nova política e tenham redução no IPI.

O decreto reforça o compromisso do governo com a transição para uma mobilidade mais verde e com o fortalecimento da indústria automotiva nacional.

De acordo com o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, a política promove inovação, geração de empregos e acesso a veículos mais limpos e seguros para a população.

“O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos”, destacou Alckmin.

Carro IPI zero. — Desconto IPI carros. Foto: Adobe Stock

Quais carros estão enquadrados com o desconto no IPI?

A nova lei criará uma nova categoria, a Carro Sustentável, que prevê alíquota zero de IPI para modelos compactos que cumprirem quatro exigências principais:

Emissão inferior a 83g de CO₂ por quilômetro rodado;
Mais de 80% de materiais recicláveis na composição;
Fabricação nacional, incluindo etapas como pintura, montagem e produção do motor;
Classificação como carro compacto.

Além da isenção para os carros mais eficientes, a nova regra estabelece uma tabela progressiva, com alíquota base de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves.

As novas regras entram em vigor em até 90 dias, a contar a partir de 10 de julho. Após esse prazo, os veículos que atenderem aos critérios já poderão ser comercializados com desconto no IPI, o que deve refletir diretamente no preço final ao consumidor. A medida, será válida até dezembro de 2026.

Colaboração: Renata Duque.

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