O Saque Calamidade do FGTS é um benefício criado para auxiliar trabalhadores que se encontram em situações emergenciais causadas por desastres naturais, como o que está acontecendo atualmente no Rio Grande do Sul, por conta das enchentes no estado.
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Por meio dele, é possível sacar parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para cobrir despesas urgentes e imprevistos.
Quem tem direito ao Saque Calamidade?
Segundo o site da Caixa Econômica Federal, para ter direito ao Saque Calamidade, é necessário atender a alguns requisitos:
- Residir em área de desastre natural: O trabalhador deve residir em um município que tenha sido oficialmente declarado em situação de calamidade pública ou estado de emergência por meio de decreto federal ou estadual.
- Ter conta no FGTS: O trabalhador precisa ter saldo em conta ativa ou inativa do FGTS, e não deve ter efetuado saques pela mesma razão nos últimos 12 meses.
- Ter sido afetado pelo desastre: O trabalhador ou sua família deve ter sido diretamente afetado pelo desastre natural, com danos à residência principal ou à saúde.
Cabe destacar que o valor máximo disponível para sacar o Saque Calamidade é de R$ 6.220,00 por evento, independentemente da quantia acumulada na conta do FGTS.
Como solicitar o Saque Calamidade?
Quando confirmada a situação de calamidade pública no local de residência, o trabalhador pode efetuar o pedido do Saque Calamidade de duas formas: diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal ou virtualmente, através do site ou aplicativo do FGTS.
Passo a passo para solicitar o benefício pelo aplicativo do FGTS:
- Acesse o site ou aplicativo do FGTS;
- Faça login com seu CPF e senha;
- Na aba “Meus saques”, selecione a opção “Outras
- Situações de Saques”;
- Escolha o motivo “Calamidade Pública”;
- Selecione o município de você reside e clique em “Continuar”;
- Opte por uma das alternativas para obter o seu FGTS:
- Crédito em conta bancária de qualquer instituição ou, sacar presencialmente;
- Anexe os documentos digitalizados;
- Envie a solicitação;
- Acompanhe o status da sua solicitação no site ou aplicativo.
Passo a passo para solicitar o benefício pelo aplicativo na Agência da Caixa:
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Caso o beneficiário opte por ir presencialmente em uma agência da Caixa, é necessário levar os seguintes documentos:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural;
- Caso não possua um comprovante de residência, o titular da conta do FGTS pode apresentar uma declaração fornecida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal, confirmando que o trabalhador reside na região impactada. Esta declaração deve ser impressa em papel timbrado, contendo data e assinatura do oficial responsável. Além disso, deve incluir na declaração o nome completo do trabalhador, sua data de nascimento, endereço completo e o número do CPF;
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
- CPF;
- CTPS física ou digital ou outro documento que comprove vínculo empregatício.
Colaborou: Gabrielly Bento.
