Reforma Tributária: quais alimentos terão imposto zerado ou reduzido? Confira lista

Por Jéssica Anjos

18/07/2024 | 15:13 Atualização: 18/07/2024 | 15:13

Reforma tributária: quais alimentos terão imposto zerado ou reduzido? Confira lista
Foto: Adobe Stock — Reforma tributária: quais alimentos terão imposto zerado ou reduzido? Confira lista Foto: Adobe Stock

No último dia 10 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de regulamentação da Reforma Tributária. O projeto obteve 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. Entre as medidas aprovadas estão a isenção de impostos para itens essenciais, a tributação sobre heranças e propriedades, além da taxação de previdência privada e outros investimentos.

A principal novidade da reforma é a isenção total de impostos para uma lista com 15 alimentos considerados essenciais. Essa medida tem como objetivo facilitar o acesso a produtos básicos, contribuindo para a redução da insegurança alimentar no país.

Confira a lista de alimentos que terão imposto zerado com a Reforma Tributária:

arroz;
feijão;
leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
manteiga;
margarina;
raízes e tubérculos;
cocos;
café;
óleo de soja;
farinha de mandioca;
farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
farinha de trigo;
açúcar;
massas;
pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

Além disso, houve uma proposta do governo para ampliar a relação de produtos isentos de tributação. Esses itens não fazem parte da lista básica nacional, mas também ficarão isentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

ovos;
frutas;
produtos hortículas.

A lista de produtos isentos, que vai além da cesta básica nacional, contempla alimentos in natura ou “minimamente processados”, alinhados às diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde. Essa iniciativa visa promover hábitos alimentares saudáveis e combater a insegurança alimentar.

Além da isenção, o projeto de lei complementar que aborda esse assunto também prevê a redução em 60% da alíquota de impostos para 14 produtos específicos. Sendo eles:

carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns;
bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
mel natural;
mate;
farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
tapioca;
óleos vegetais e óleo de canola;
massas alimentícias;
sal de mesa iodado;
sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes.

É importante ressaltar que a reforma tributária ainda está indo para a fase de análise no Senado Federal. O texto final pode sofrer alterações antes da aprovação final. Entretanto, a expectativa é que a isenção e redução de impostos sobre esses alimentos tenha uma queda significativa nos preços, tornando-os mais acessíveis à população, principalmente às famílias de baixa renda.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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