Em tempos em que as relações afetivas se tornam cada vez mais diversas e flexíveis, casais têm buscado maneiras de definir com clareza os limites e objetivos de seus relacionamentos. Uma dessas alternativas vem ganhando força: o contrato de namoro.
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Em tempos em que as relações afetivas se tornam cada vez mais diversas e flexíveis, casais têm buscado maneiras de definir com clareza os limites e objetivos de seus relacionamentos. Uma dessas alternativas vem ganhando força: o contrato de namoro.
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O contrato de namoro é uma declaração formal firmada por casais que desejam reconhecer e registrar que vivem apenas um relacionamento afetivo, sem as implicações legais de uma união estável, que, por sua vez, pode gerar direitos e deveres semelhantes ao casamento, como divisão de bens ou pensão.
Mais do que um simples documento, este contrato tem se mostrado uma ferramenta eficaz para evitar conflitos patrimoniais e mal-entendidos jurídicos.
De acordo com o Estadão, o contrato pode ser redigido por meio de escritura pública em um Cartório de Notas. Também é possível fazê-lo de forma privada, com reconhecimento de firma e a presença de testemunhas.
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Além de cláusulas patrimoniais, o contrato pode incluir questões cotidianas do relacionamento, como regras sobre presentes, guarda de animais de estimação e até eventuais penalidades, desde que não infrinjam direitos fundamentais.
A principal função do contrato é afastar a possibilidade de o relacionamento ser interpretado como união estável, o que pode ocorrer mesmo sem intenção das partes, especialmente em casos de longa convivência ou coabitação.
Qualquer casal com idade mínima de 18 anos pode elaborar o documento, e o processo é simples, basta que o casal compareça a um Cartório de Notas, com documentos de identidade originais e, se desejarem, comprovantes de propriedade de bens que queiram registrar.
O contrato de namoro pode ter validade de um ano, com possibilidade de renovação. Os custos são tabelados por legislação estadual, e a escritura fica pronta no mesmo dia.
Colaborou: Renata Duque.
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