A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai reduzir as tarifas aeroportuárias de seis aeroportos brasileiros: Galeão (RJ), São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Confins (MG) e Brasília (DF).
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A medida, que cumpre o artigo 12 da Lei do Voo Simples, passará a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2023. As tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia serão reduzidas em 26,4%. A única exceção é o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, onde as três primeiras taxas sofrerão queda de 18,2401%.
As tarifas aeroportuárias, a depender da modalidade, são pagas às concessionárias pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Esse último, por exemplo, só fica responsável pela taxa de embarque.
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