B3 lança 1º guia para auxiliar nos regulamentos de empresas; veja

O objetivo, segundo a empresa, é facilitar o cumprimento dos regulamentos, além de auxiliar as empresas no processo de elaboração dos documentos exigidos para realização do IPO (Oferta Pública Inicial de ações).

Em nota, a empresa lembra que a diretoria de Emissores tem o papel de acompanhar e fiscalizar o cumprimento das regras pelas empresas listadas e, frequentemente, propõe aperfeiçoamentos na aplicação dos regulamentos a partir dos ensinamentos obtidos na análise de processos de listagem, admissão de valores mobiliários e também a partir de consultas realizadas por empresas e assessores legais.

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“Para facilitar o acesso a informação correta e atualizada, centralizamos as orientações e interpretações consolidadas a partir da experiência acumulada ao longo dos anos pela nossa equipe. Além dos regulamentos disponíveis, existem ofícios publicados, e até mesmo respostas enviadas a determinados participantes do mercado que contemplam dúvidas comuns, mas esses materiais nunca foram organizados e disponibilizados em um único lugar”, comenta na nota Flavia Mouta, diretora de Emissores.

Segundo a B3, o conteúdo é voltado para empresas listadas, seus assessores e empresas que têm a intenção de abrir o capital. O guia reúne as orientações e regras divididas por temas e apresentadas de forma simples e direta, no final é possível consultar a lista de ofícios revogados, bem como sua correspondência específica dentro do próprio documento.

Alguns dos temas contemplados no material e recorrentes nas consultas ao time são, por exemplo, orientações sobre a divulgação de Ato ou Fato Relevante durante o pregão, regras e exceções sobre o porcentual de ações em circulação (free float), acumulação de cargos entre CEO e presidente do Conselho de aAministração, critérios de independência para conselheiros, composição do Comitê de Auditoria, entre outros.

Segundo a B3, Guia das Companhias terá atualização constante, para contemplar eventuais modificações de normativos e questões advindas da experiência prática acumulada ao longo do tempo, a partir da análise e discussão de casos concretos e suas particularidades. O documento completo pode ser acessado pelo link.

* Com informações do Broadcast

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