Bets ilegais estão na mira do governo (Foto: wpadington em Adobe Stock)
A Esportes da Sorte, finalmente, se encontra em situação legal. O Ministério da Fazenda atualizou na terça-feira (8) a lista com as empresas de apostas online que pediram autorização à pasta para operar no País. Desde a proibição, a empresa ainda constava como ilegal. Agora, a bet conseguiu autorização, mas para atuar em âmbito estadual, não nacionalmente.
A patrocinadora do Corinthians está entre 12 marcas, de 8 empresas, que podem atuar porque foram credenciadas no Rio de Janeiro, via Loterj, o que havia sido divulgado pela bet na segunda-feira.
As bets que não estiverem na lista do Ministério da Fazenda serão consideradas ilegais e estarão proibidas de oferecer apostas. Essas plataformas terão de deixar seus respectivos sites e aplicativos no ar até esta quinta-feira, 10 de outubro, para os apostadores poderem sacar os recursos depositados. A partir do dia seguinte, as que estiverem irregulares estarão proibidas e serão derrubadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo a Loterj, a Esportes da Sorte passou a ser credenciada por a empresa que detém a marca, a Esportes Gaming Brasil, ter se tornado sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, proprietária da plataforma Apostou.com, credenciada pela Loterj desde novembro de 2023.
Após a alteração societária, a ST Soft solicitou autorização para a substituição do domínio atual (rj.apostou.com) pelos novos (esportesdasorte.com e onabet.com), mantendo as condições de habilitação para operação. A Loterj entendeu que a empresa cumpria os requisitos e credenciou os novos domínios.
Casa de apostas diz que cumpriu todo o processo
Desde a divulgação da primeira lista, na qual a Esportes da Sorte não estava, a empresa dizia ter cumprido o rito legal. O Estadão apurou, na época, que a empresa havia atendido as demandas necessárias para a regularização desde o dia 20 de setembro.
A portaria, de fato, deu até o dia 30 de setembro para indicação de marcas em atividade e os respectivos domínios de internet onde cada bet atua. Entretanto, isso valia apenas para aquelas que já haviam apresentado requerimento de autorização até 17 de setembro, data de publicação da portaria.
O patrocínio da Esportes da Sorte com o Corinthians foi assinado em julho, com um total de R$ 309 milhões por três anos de contrato. É o maior valor pago entre os oito clubes que a marca apoia. O acordo conta com cláusulas contratuais e não é dividido igualmente pelos três anos.
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* A nota foi atualizada às 16h55 com uma correção. Inicialmente, o texto informava que a Esportes da Sorte recebeu autorização para operar nacionalmente no Brasil. No entanto, sua autorização serve apenas para o âmbito estadual, decorrente da autorização via Loterj.