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O Ministério da Fazenda divulgou uma lista atualizada de bets após erro no sistema fazer com que três indicações realizadas dentro do prazo não serem incluídas na primeira versão, informou a equipe de Fernando Haddad (PT) em nota. Mesmo com a nova lista, cinco times de futebol do Brasileirão devem ter seus patrocinadores banidos do Brasil.
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A Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Grêmio, Athletico Paranaense e Bahia não consta na lista. A particionadora do Juventude, a Stake, também não está relacionada. Segundo o Ministério da Fazenda, a primeira lista tinha um total de 192 marcas operadas por 89 empresas de apostas esportivas, já a nova lista possui 93 empresas com 205 casas de apostas. Já as listas dos Estados têm 18 empresas.
“A relação de empresas e marcas que operam com autorizações estaduais foi atualizada após o recebimento de comunicação oficial de outros estados (Rio de Janeiro e Minas Gerais). A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) notificou os 26 Estados e o Distrito Federal solicitando que enviassem as listas de empresas autorizadas em âmbito estadual”, diz a pasta.
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Vale lembrar que os sites de apostas que não estão na lista divulgada pela Fazenda não podem mais ofertar apostas em âmbito nacional. Eles permanecerão no ar somente para facilitar o pedido de devolução do dinheiro que está depositado na conta dos clientes – veja como retirar seu dinheiro dos sites não permitidos aqui.
A partir do dia 11 de outubro, essas casas de apostas começarão a ser derrubadas, com auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mesmo após essa data, continuará sendo de responsabilidade dos operadores dos sites garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que têm direito.
A equipe de Fernando Haddad também comenta que as empresas que estão na lista devem pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar. Cada pedido de autorização e pagamento de outorga dá direito a até três bets. "As empresas que quiseram pedir a liberação de mais de três marcas fizeram mais de uma solicitação e poderão ter que pagar mais de uma outorga. No próximo ano, as casas de apostas definitivamente autorizadas passarão a utilizar obrigatoriamente sites com a extensão bet.br. Em seguida, serão analisados os pedidos recebidos após 20 de agosto", afirma a pasta.
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Até a data de publicação da última portaria, em 17 de setembro deste ano, a SPA-MF recebeu um total 117 pedidos de 112 empresas. Elas tiveram até as 23h59 da última segunda-feira (30/9) para informar à Fazenda as marcas comerciais (bets) delas que estão em atividade e quais sites (domínios de internet) pretendiam utilizar durante este período de adequação, para que o Ministério da Fazenda pudesse montar a lista atualizada de bets.
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