A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
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No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Outros pagamentos estão previstos para este mês. As datas acompanham o NIS na seguinte ordem:
- NIS final 5 – Dia 23 de agosto
- NIS final 6 – Dia 26 de agosto
- NIS final 7 – Dia 27 de agosto
- NIS final 8 – Dia 28 de agosto
- NIS final 9 – Dia 29 de agosto
- NIS final 0 – Dia 30 de agosto
Como receber o benefício social
Para receber o Bolsa Família é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa.
O cadastro pode ser feito em postos de atendimento de assistência social dos municípios, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). No momento de inscrição, é preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Vale destacar que o débito do valor não ocorre imediatamente após o cadastro. A família precisa ser aprovada no programa e receber uma carta de notificação, enviada pela Caixa no endereço informado no Cadastro Único. Caso não seja recebida nenhuma correspondência, o grupo familiar deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família no CRAS ou na prefeitura de sua cidade.
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O depósito do valor do Bolsa Família ocorre na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa. O responsável familiar pode sacar o benefício ou fazer transferências, pagar contas e realizar Pix diretamente pela plataforma da Caixa. Veja mais detalhes nesta matéria.
Cancelamentos no programa
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Com isso, mais beneficiários do programa da Caixa podem disfrutar de seu Bolsa Família e Auxílio Gás nesta quinta-feira.
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