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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse após a aprovação da proposta que limita a alíquota de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e outros produtos que a Casa analisará nas próximas sessões mais propostas com o objetivo de reduzir os preços desses produtos aos consumidores.
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De acordo com a Agência Câmara Notícias, Lira anunciou que os líderes partidários concordaram com a votação de projeto de lei que cria transparência sobre as regras de composição de preços praticadas pela Petrobras, propostas que buscam anular autorizações de aumento tarifário dadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), projeto que cria mecanismos para redução da tarifa de energia elétrica e proposta que impede a cobrança de ICMS sobre os adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das bandeiras tarifárias.
Os preços dos combustíveis, e em menor escala da energia elétrica, têm sido fator importante na elevação recente da inflação, atualmente acima de 12% no acumulado de 12 meses.
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A alta dos combustíveis também tem impactado na popularidade do presidente Jair Bolsonaro e o presidente frequentemente aponta o ICMS cobrado pelos Estados como grande vilão da alta dos preços.
No entanto, os preços desses produtos nas refinarias têm sido alvo de reajustes constantes anunciados pela Petrobras, o que levou Bolsonaro a classificar o lucro da estatal de “estupro” e também provocou mudanças em curto espaço de tempo no comando da companhia.
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