A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu nesta segunda-feira (5), oficialmente, com uma cerimônia em sua sede, no centro do Rio de Janeiro, dois novos diretores: a advogada Marina Copola, sócia licenciada do escritório Yazbek Advogado; e o engenheiro Daniel Maeda, que é “prata da casa” e até aqui superintendente de supervisão de investidores institucionais. Ambos já estão trabalhando “a todo vapor” desde o início do ano, disse João Pedro Nascimento, presidente da reguladora do mercado de capitais.
Com a chegada de Maeda e Copola, o colegiado da autarquia volta a estar completo. Maeda assumiu a cadeira que Alexandre Rangel deixou em junho, a fim de assumir um posto na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. O mandato vai até o fim deste ano. Já Copola entrou na vaga deixada pelo fim do mandato de Flavia Perlingeiro e deve cumprir um período completo, de cinco anos.
Na cerimônia, Daniel Maeda, que está na CVM desde 2005, destacou que a autarquia não tem apenas papel de fiscalização e “enforcement”, mas também de fomento do mercado de capitais, aperfeiçoando os mecanismos e garantindo segurança jurídica. O diretor citou o cadastro unificado do investidor, a tokenização de ativos, a regulação de Fips (fundos de investimento em participações) e o regime informacional dos fundos de investimento entre os tópicos em que a autarquia deverá trabalhar neste ano.
Marina Copola, por sua vez, lembrou a necessidade de a CVM “imprimir maior agilidade nos processos de consulta, sobretudo sobre inovações financeiras”, ao mesmo tempo em que reguladora precisa de fôlego para a supervisão. Também afirmou que, cinco anos após a edição da Lei 13.506 da publicação, que trata dos processos sancionadores na CVM e no Banco Central, ainda não foram aplicados os mecanismos previstos na legislação.
