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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse nesta quinta-feira (25) que a portabilidade de fundos de investimento exige, além de regras, um ambiente favorável para que se concretize. No mês passado, a autarquia propôs regras e abriu uma consulta pública sobre o assunto, que receberá sugestões e comentários até 7 de março.
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“Para fazer a portabilidade, o investidor precisa solicitar à casa de origem [do fundo de investimento], e ela não tem incentivos para fazer a portabilidade para outra casa”, lembrou, sem detalhar os próximos passos para favorecer a possibilidade de migração dos investidores por diferentes gestoras. Será uma novidade “muito refletida”, disse.
Ainda assim, Nascimento projeta a novidade como uma das primeiras entregas no movimento de “open capital markets”, que consiste em permitir trânsito mais livre dos investimentos e empoderamento dos investidores na escolha de produtos e serviços.
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O presidente da reguladora do mercado de capitais avalia que há, atualmente, um “excesso de protocolos e fichas” relativos aos investidores e investimentos, quando o ideal seria a construção de cadastros centralizados, com um repositório único.
O executivo mostrou otimismo com o desenvolvimento do mercado. “Quando as condições macroeconômicas estiverem mais favoráveis, o mercado de capitais vai crescer”, disse.
O sentimento foi compartilhado por Fabrício Almeida, diretor jurídico da XP Investimentos. “Temos sentido interesse das empresas de voltar a se financiar pelo mercado de capitais. Estão aguardando a janela [de oportunidade] acontecer. Acreditamos que há um grande número de empresas interessadas.”
Nascimento fez um balanço positivo de 2023. Observou que o ano foi “difícil”, devido à falta de estrutura da autarquia, mas frisou que a CVM fez uma série de entregas robustas, citando as regulações voltadas para os fundos de investimento, assessores de investimentos e ofertas públicas de valores mobiliários.
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“O marco sobre assessores de investimento reconhece o papel do segmento”, disse, em debate na Smart Summit, feira de finanças e negócios, promovida pela InvestSmart XP.
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