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Empresas rejeitam proposta de selo “em revisão” no Novo Mercado da B3

O mecanismo seria uma espécie de medida cautelar de alertas para investidores

Empresas rejeitam proposta de selo “em revisão” no Novo Mercado da B3
B3. (Foto: Adobe Stock)

A maior parte das empresas de capital aberto que responderam a uma consulta pública da B3 sobre o Novo Mercado, considerado o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa brasileira, é contra a proposta de criação de um selo “em revisão”. O mecanismo seria uma espécie de medida cautelar para alertar investidores sobre possíveis cenários econômicos adversos ou falhas de governança nas companhias do segmento.

Vale (VALE3), Banco do Brasil (BBAS3), JBS (JBSS3), Cosan (CSAN3) e Allos (ALOS3) foram completamente contra o dispositivo, enquanto Natura (NTCO3), Marisa (AMAR3) e Engie apresentaram ressalvas. M. Dias Branco (MDIA3) não comentou. Essas foram as empresas de capital aberto que responderam à consulta, todas integrantes do Novo Mercado. Além delas, alguns fundos, associações e escritórios de advocacia também enviaram suas considerações.

A proposta da B3 é de que o selo do Novo Mercado possa ser colocado “em revisão” antes da instalação de eventual processo sancionador em casos de atraso ou possibilidade de erro nas informações financeiras; relatório de auditores independentes com opinião modificada; solicitação de recuperação judicial; desastre ambiental; acidentes fatais envolvendo colaboradores; violações aos Direitos Humanos; ou incapacidade de manutenção de diretor estatutário por conta de prisão ou morte sem a divulgação de substituto.

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De modo geral, as empresas acreditam que a revisão do selo funcionará como uma sanção antes que a companhia possa se manifestar sobre os pontos alegados. Dizem ainda que a ideia de dar transparência é redundante, uma vez que já há obrigação de comunicar fatos relevantes aos participantes do mercado.

Entre as companhias que apresentaram ressalvas, a Engie disse ser a favor do selo “em revisão” desde que a empresa possa, antes, ser chamada para se manifestar. A Marisa afirmou ser a favor do selo cautelar somente após a instalação de processo sancionador. Já a Natura questionou os critérios que levariam à revisão.