Em meio às discussões no âmbito da reforma tributária do que fazer com os Juros sobre o Capital Próprio (JCP), uma das modalidades de distribuição de dividendos, estudo da plataforma Meu Dividendo mostra que muitas estatais – federais e estaduais – aumentaram a distribuição de lucros aos seus acionistas por esta modalidade e, em algumas companhias estatais, representam 100% dos pagamentos.
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Além disso, companhias abertas em geral passaram a usar mais essa modalidade. Nesse universo, a proporção do JCP na distribuição de dividendos subiu para 47% este ano, de 25% em 2022 e 24% em 2021, mostra estudo apresentado hoje à imprensa.
Nas estatais, a Petrobras (PETR4) elevou de 6% em 2021 para 12% em 2022 a proporção da distribuição de proventos por JCP, mostra o estudo. No Banco de Brasília (BSLI3), o aumento foi de 19% para 98%. Já no Banco do Brasil (BBAS3), a elevação foi de 75% para 84%.
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Entre empresas estaduais, Sabesp (SBSP3), – saneamento de São Paulo -, Copasa (CSMG3) – saneamento de Minas Gerais – e o Banco do Estado de Sergipe (BGIP3), o JCP responde por 100% dos pagamentos de dividendos.
Em outras estatais estaduais, essa proporção cresceu de forma significativa. Foi o caso da Copel (CPLE6), a empresa de energia do Paraná, privatizada este ano. Entre 2021 e 2022 a proporção do JCP nos dividendos saltou de 17% para 81%. Na mineira Cemig (CMIG4), de 49% para 87% e no Banco da Amazônia (BAZA3), de 72% para 79%.
“As estatais são atualmente as empresas que mais distribuem proventos utilizando a modalidade”, destaca o estudo da Meu Dividendo. Na modalidade, o investidor que recebe o JCP tem 15% de imposto de renda retido na fonte e a empresa deduz esse valor de sua base de cálculo do IR e da contribuição social.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem criticando publicamente a modalidade e seu uso abusivo como uma forma de “fugir de responsabilidades tributárias”.
