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‘PEC Kamikaze’ é aprovada em comissão especial na Câmara

Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto ainda deverá passar por 2 turnos de votação na Câmara

‘PEC Kamikaze’ é aprovada em comissão especial na Câmara
Prédio do Congresso Nacional em Brasília 13/03/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

A PEC dos Benefícios, que amplia em 200 reais o valor do Auxílio Brasil, aumenta o Auxílio Gás e cria um auxílio aos caminhoneiros, foi aprovada nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a matéria.

O texto foi aprovado na comissão com 36 votos a favor e apenas 1 contra.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto ainda deverá passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e obter o apoio de pelo menos três quintos da Casa, equivalente a 308 votos.

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Aliados do governo do presidente Jair Bolsonaro querem acelerar a aprovação da proposta, batizada por crítico de “PEC Kamikase”, que já passou pelo Senado, a menos de três meses das eleições de outubro, quando o presidente buscará a reeleição.

O relator da matéria na comissão especial, Danilo Forte (União-CE), manteve o texto já aprovado pelo Senado, como desejava o governo.

A PEC estabelece um estado de emergência para justificar a criação de novos benefícios em 2022 diante da alta dos combustíveis, o que, para críticos, trata-se de uma estratégia para burlar o teto de gastos e a lei eleitoral.

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