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A campanha do ex-presidente e candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou que vai instituir tributação sobre o Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, caso seja o escolhido para o mandato de 2023 a 2026. “O presidente Lula, caso eleito, não vai tributar o Pix. O Pix é uma ferramenta adotada pelo mercado financeiro. Lula não vai fazer nada contra o Pix, isso é fake news”, afirmou a campanha do PT ao E-Investidor.
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A declaração se dá após o ministro da economia Paulo Guedes ter acusado o Partido dos Trabalhadores de planejar taxar o Pix em caso de eleição de Lula no domingo (3). Ele também ressaltou que a tecnologia poderia ser usada pela equipe do ex metalúrgico para cobrar encargos de trabalhadores informais.
“Com o Pix é fácil. Alguém vai pagar, alguém vai receber. E aí você pode tributar no Pix os encargos trabalhistas”, disse o ministro. “A cobrança poderia atingir 40 milhões de brasileiros. Eles fugiram para a informalidade, agora você vai persegui-los através do Pix?”, disse o ministro.
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O economista fez as afirmações durante palestra realizada na última quinta-feira (27) na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
Em 2020 e 2021, Guedes havia considerado criar o imposto sobre transações financeiras digitais, uma espécie de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) digital, com alíquotas de 0,2%. Sendo uma transação digital, a taxação poderia afetar o Pix, atualmente gratuito para pessoas físicas.
Na época, o E-Investidor publicou uma reportagem explicando a “pegadinha tributária” de Guedes em relação ao sistema de transferências do Banco Central (leia aqui). A ideia repercutiu mal e o ministrou cogitou desistir da proposta. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que atualmente não há planos para taxar o Pix.
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