Os bancos programam uma renegociação de dívidas em massa entre os dias 15 de março e 15 de abril. O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira será promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o País.
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O consumidor poderá negociar dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia ou prescritas. Segundo a Febraban, os bancos estarão empenhados a trazer benefícios para o cliente e melhores condições daquelas já existentes no contrato.
Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, explicou em nota que a renegociação inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante.
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O Mutirão Nacional também se soma ao programa Desenrola Brasil, do governo federal, por meio do qual foram negociados 3,33 milhões de contratos no período entre 17 de julho e 31 de dezembro de 2023, beneficiando um universo de 2,7 milhões de consumidores.
Para participar do mutirão, o endividado poderá negociar diretamente com a instituição financeira credora, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br – nesse caso, o acesso é disponível apenas àqueles que possuem conta Gov.br de nível prata ou ouro.
Também será possível recorrer ao Sistema de Atendimento ao Consumidor Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e Defensorias Públicas. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interface com os bancos e resolução.
A página do Mutirão 2024 orienta o consumidor a participar da campanha com vídeos de passo a passo para negociar as dívidas e a lista das instituições participantes do evento.
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