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Para o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o futuro está nas stablecoins – criptomoedas lastreadas em outros ativos. Entre as opções mais populares, estão o Tether (USDT) e a USD Coin (USDC), conhecidas como “dólar digital” por estarem ligadas à moeda americana.
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Durante o evento Digital Assets Conference (DAC), organizado pelo Mercado Bitcoin (MB), nesta terça-feira (23), Campos Neto destacou que as stablecoins podem surfar em uma onda de crescimento maior do que outros criptoativos.
“As stablecoins podem crescer mais do que outras criptomoedas. Veremos uma substituição grande, principalmente nos mercados emergentes, da base monetária por stablecoins. A próxima disrupção é fazer com que essas criptomoedas passem a ter a função de transacionalidade, não só de reserva de valor”, disse.
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Ao falar de transacionalidade, Campos Neto refere-se à possibilidade de usar as criptomoedas para operações diárias, como em compras e vendas de produtos.
Em julho deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou um projeto de lei que cria uma estrutura regulatória de nível federal para stablecoins. O pacote, chamado Genius Act, exige que as reservas dessas criptomoedas sejam totalmente lastreadas em ativos líquidos, como o dólar ou os títulos do Tesouro americano.
A lei também impõe auditorias anuais para emissores com capitalização de mercado superior a US$ 50 bilhões e estabelece diretrizes para a emissão estrangeira. O texto prevê que as empresas cumpram regras de marketing voltadas à proteção do consumidor, proibindo, por exemplo, declarações enganosas que sugiram que suas stablecoins são garantidas pelo governo dos Estados Unidos.
Como mostramos aqui, especialistas esperam que a regulação americana crie um ambiente mais seguro e previsível tanto para as empresas quanto para os investidores. A expectativa é de que esse modelo regulatório também se torne uma referência para outros países, inclusive o Brasil.
Por aqui, já existem propostas para regular esse mercado. Uma delas é o projeto de lei (PL) 4.308/2024 do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que busca criar regras para coordenar a emissão de stablecoins no País. O texto prevê apenas instituições autorizadas pelo Banco Central a atuar no mercado de câmbio possam exercer essa atividade.
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