(Por Talita dos Santos de Souza, especial para o E-Investidor) – Disponível para investidores da bolsa de valores, os Juros sobre Capital Próprio (JCP) são uma forma de lucrar com ações, similar aos dividendos, mas menos conhecida. Essa é uma invenção brasileira que permite potencializar os investimentos de renda variável.
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O JCP é uma oportunidade tanto para empresas já estabelecidas quanto para empreendimentos nascentes. Em ambos os casos, há o benefício da redução do Imposto de Renda (IR).
Saiba mais sobre essa modalidade de rendimento, como seu cálculo é feito e como é possível lucrar com ele.
Os Juros sobre Capital Próprio são uma forma de remuneração aos investidores de empresas de capital aberto, que distribuem o lucro de forma semelhante ao que acontece nos dividendos. Ao se tornar sócio, o acionista passa a ser dono de uma fração da empresa e, assim, ter direito aos seus rendimentos.
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Os JCP possibilitam uma remuneração extra aos investidores, sendo considerado despesa das organizações, uma vez que é descontado antes do lucro líquido. Dessa forma, pelo lado das companhias, a vantagem é que, com essa ferramenta, é possível reduzir os impostos.
Na lógica contábil, funciona da seguinte forma: ao pagar os JCP, o montante de lucro da empresa diminui ao ser distribuído. Na hora do pagamento de tributos à receita federal, o imposto vai incidir sobre um valor menor, o que diminui a quantidade devida ao governo.
É obrigação de toda empresa de capital aberto distribuir pelo menos 25% dos lucros líquidos na forma de dividendos — que nada mais são do que partes do lucro obtido ao longo de um ano, a partir do capital emprestado por acionistas, divididos entre todos eles. A regra é estabelecida segundo a legislação que rege sociedades anônimas.
Como o lucro é o montante obtido depois que são descontados os gastos e os tributos, não há deduções nos dividendos. A tributação, nesse caso, é de responsabilidade da companhia, e não dos investidores.
A conta é diferente quando se fala em Juros sobre Capital Próprio. Isso porque eles são considerados uma despesa da empresa que não arca com IR sobre seu valor. O desconto de 15%, por sua vez, acontece na conta do acionista, após seu depósito.
Com certos demonstrativos contábeis, é possível calcular os Juros sobre Capital Próprio de certa empresa. Capital social, reserva de lucros, reservas de capital, prejuízos acumulados e ações em tesouraria são componentes do patrimônio líquido (PL), resultado da soma dos recursos dos sócios atuantes. É sobre esse montante que os JCP são calculados.
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Após achar o valor do PL de uma empresa, é preciso multiplicá-lo pela taxa de juros de longo prazo (TJLP), índice que é divulgado todo mês pelo Banco Central do Brasil (Bacen). O resultado dessa conta é o montante disponível para ser distribuído.
Porém, não é todo o lucro da empresa que pode se dar em forma de JCP. Do total encontrado no patrimônio líquido, são deduzidos reservas de reavaliação de bens ainda não realizados, ajuste de avaliação patrimonial e reserva de correção monetária especial. Por fim, o valor final da multiplicação de PL pela TJPL não pode ultrapassar o equivalente a 50% do lucro do exercício ou 50% dos lucros acumulados.
A Estrutura Contábil Fiscal (ECF), balancetes contábeis e livros razões demonstram a apuração de lucro ao longo do último ano de atividade da companhia, que também influenciam no valor dos JCP, de acordo com a legislação tributária.
Para ter direito ao recebimento dos JCP, é preciso ser sócio acionista de uma empresa com capital aberto na B3. Caso a companhia opte pela distribuição de lucros em JCP, o sócio terá direito ao seu recebimento conforme a proporção societária que possui.
Sociedades Anônimas de Capital Fechado e sociedades limitadas (LTDA) com regime tributário de lucro real – quando a tributação é dada com base no lucro real da empresa: receitas menos despesas – também estão aptas a compartilhar os JCP. Não existe uma periodicidade pré definida para distribuir os juros. Cada empresa escolhe as próprias datas para pagamento de seus sócios.
Como esses juros funcionam com a mesma lógica dos dividendos, a sua escolha deve ser feita seguindo a mesma linha de raciocínio, ou seja, avaliando a empresa. Deve-se levar em consideração fatores como o valor dos lucros, a saúde financeira e as expectativas de rentabilidade para o futuro.
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Conforme a avaliação feita sobre as companhias, o investidor tem uma base mais segura para escolher onde aplicar seu dinheiro. Como as aplicações na bolsa se tratam de renda variável, o capital deve ser movido de acordo com a necessidade e as perspectivas de lucratividade.
Sabe-se que, mesmo com uma boa aplicação na bolsa, é inteligente diversificar os investimentos entre diferentes empresas e segmentos, além de apostar em renda variável e renda fixa em conjunto.
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